DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 17 de
março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#38269#7#39411/>
Protocolo 38269
<#E.G.B#38270#7#39412>
PORTARIA Nº 014/2021-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o
Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/
SSP, de 25 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a des-
centralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/
SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00238/2021-GS/
SEINFRA;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho;
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de
R$ 78.137,28 (setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito
centavos), para Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto e Efluentes
no Instituto Médico Legal - IML, localizado na Av. Noel Nutels, nº 300,
Bairro Cidade Nova II - Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo
especificada e Nota de Crédito nº 002/2021-SSP.
Função Subfunção Programa Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
06
181
3264
1314.0011
449051
04717043 R$
78.137,28
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 17 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#38270#7#39412/>
Protocolo 38270
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#38241#7#39382>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 006/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio
de 2019, aos servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente e
Paulo Elvis da Costa Soares - A.Tec I. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recam-
biamento do apenado Sergio Andres Gallego custodiado na comarca de
Tabatinga para Manaus.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#38241#7#39382/>
Protocolo 38241
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38283#7#39425>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 09/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 046/2011 - SEINFRA, por mais 30 (trinta)
dias, a contar de 23/06/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000000678.2021 -
SEINFRA. Manaus, 09 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38283#7#39425/>
Protocolo 38283
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#38247#7#39388>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, convoca
os candidatos relacionados no anexo para as funções de enfermeiro, técnico
de enfermagem, cuidador, assistente social, psicólogo e auxiliar de cuidador.
Os candidatos deverão entregar pessoalmente e mediante protocolo no setor
de Recursos Humanos, localizado à Rua Bento Maciel, 2, anexo C, Conj.
Celetramazon - Adrianópolis, Manaus - AM, 69057-300, a documentação
relacionada abaixo: a) Carteira de Identidade, ou do documento único
equivalente, de valor legal ;b) Cadastro de Pessoa Física -CPF;c) Título
de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição, dos dois
turnos, quando houver, e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;d)
Comprovante de regularidade da situação militar, se do sexo masculino;e)
Inscrição no PIS/PASEP; f) Certidão de casamento (se houver);g)
Comprovante de residência atualizado (água ou telefone);h) Comprovante de
conta corrente bancária somente Bradesco; i) Comprovante de Escolaridade
;j) Comprovante de registro no Conselho Regional de Classe ,quando a
função exigir , com informação da transferência se o registro for de outra
Unidade Federativa do Brasil;k) Comprovante de quitação do Conselho
de Classe;l) 01( uma) foto 3x4 recente2. O candidato convocado que não
entregar a documentação de forma completa e legível até às 17h00min do
dia 22 de março de 2021, 17h0min será considerado desistente, implicando
sua eliminação definitiva da seleção simplificada Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus,
17 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#38247#7#39388/>
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021-SEJUSC
ASSISTENTE SOCIAL
CLASS.
NOME
NOTA
DATA DE
NASC.
CPF
1
ELZELANE BATISTA
PASSOS
12
10/08/1962
13040316249
2
MARIA REJANE DE
AQUINO MEDEIROS
12
19/08/1965
22993380206
3
ANA RITA
RODRIGUES E SILVA
12
08/10/1965
67444512604
4
MARCIA REJANE
FARIAS DA CRUZ
12
31/07/1968
24265942253
5
ANDRELINA MARTA
DA SILVA
12
05/12/1968
28176413291
6
JANE CRISTINA
NEGREIROS
CORREA
12
08/01/1969
30975786253
7
CONCEICAO DIAS DA
SILVA
12
28/03/1969
27448690230
AUXILIAR DE CUIDADOR
CLASS.
NOME
NOTA
DATA DE
NASC.
CPF
1
ANA MICHELLE
PACIFICO DE SOUZA
6
12/02/1980
66955262220
2
MICHELI MARTINS
PEREIRA
6
16/12/1988
94127840234
3
WERICA GISELY
OLIVEIRA FREITAS
6
30/03/1997
02692687230
4
JAICIA MARIA
MENDES COSTA
4
12/11/1975
52509699253
5
JOSE SETEMBERG
FERREIRA RABELO
PCD
14/10/1973
55822223249
CUIDADOR
CLASS.
NOME
NOTA
DATA DE
NASC.
CPF
1
FRANCISCA DE
NAZARÉ PINHEIRO
DIAS
6
15/09/1962
28500482249
2
SUELY LIMA DE
MOURA
6
16/01/1965
27553221287
3
KATIA MARIA
PEREIRA MARINHO
6
04/02/1965
20059108215
4
ANA LUCIA OLIVEIRA
ALVES
6
20/05/1966
34367110206
5
SUELY DA ROCHA
REZK
6
13/11/1966
22978437200
6
MÁRCIA CRISTINA
COUTO RATES
6
07/10/1968
28500571268
7
ACILEIDE LIMA DOS
SANTOS
6
23/11/1969
40658694200
8
MARIA EDJVANDA
TORRES DA CUNHA
6
30/11/1969
35715987334
9
IVONE CORREA DOS
SANTOS REIS
6
01/04/1970
34420525215
10
ROZENDA ALVETE
BAYMA PESSOA
6
04/05/1970
31048420272
11
TEREZINHA DE
JESUS MOURA
ROCHA
6
16/05/1970
33487529220
12
IZANIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA
6
19/08/1970
33707146200
13
DARCILENE DE
OLIVEIRA AS
6
18/10/1970
40609740210
14
ELAINE DE AQUINO
SILVA NASCIMENTO
PCD
07/07/1962
35001976472
15
SUELLEN GOMES
DOS SANTOS
PCD
03/06/1987
92799868215
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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