DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#38247#8#39388/>
<#E.G.B#38242#8#39383>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 020/2021-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: 
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 01.03.2021 a 01.03.2022, para atender as necessidades desta 
SEJUSC; Data da Assinatura: 26/02/2021; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; 
Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho: 
2021NE0000113; 
Processo 
Administrativo: 
126/2021-SEJUSC; 
Fundamento do ato: art. 57, II e §2° da Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 26 de 
fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#38242#8#39383/>
Protocolo 38242
<#E.G.B#38243#8#39384>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 022/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2020-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e Y. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: 
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 001/2020 - 
SEJUSC por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2021; Data da 
Assinatura: 02/03/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2021NE0000116; 
Processo Administrativo: 0133/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 
62, §3°, da Lei n.º 8.666/93 e art. 51 da Lei n° 8.245/91; Responsável 
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 03 de 
março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#38243#8#39384/>
Protocolo 38243
<#E.G.B#38248#8#39389>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 23/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 040/2020 
- SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC e o INSTITUTO AUTISMO NO 
AMAZONAS; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16/03/2021; 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 040/2020; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar de 01.04.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301; 
Fonte: 118; Nota de Empenho n° 2020NE00690; FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Adminis-
trativo nº. 785/2021 - SEJUSC. Gabinete da Secretária de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de 
março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#38248#8#39389/>
Protocolo 38248
<#E.G.B#38251#8#39393>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 017/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 006/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 
AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de 
uma área de 600 m² no Shopping Cidade Leste, para instalação do 
Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, objetivando atender 
as necessidades desta SEJUSC; Valor: O valor mensal do Contrato 
é de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) totalizando 
o valor global de R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos 
reais). Data da Assinatura: 26/02/2021; Vigência: 12 (doze) meses 
a contar de 01/03/2021, conforme prazo estipulado no Projeto Básico. 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
Protocolo 38247
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA 
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021-SEJUSC 
 
 
ASSISTENTE SOCIAL 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASC. 
CPF 
1 
ELZELANE BATISTA 
PASSOS 
12 
10/08/1962 
13040316249 
2 
MARIA REJANE DE 
AQUINO MEDEIROS 
12 
19/08/1965 
22993380206 
3 
ANA RITA 
RODRIGUES E SILVA 
12 
08/10/1965 
67444512604 
4 
MARCIA REJANE 
FARIAS DA CRUZ 
12 
31/07/1968 
24265942253 
5 
ANDRELINA MARTA 
DA SILVA 
12 
05/12/1968 
28176413291 
6 
JANE CRISTINA 
NEGREIROS 
CORREA 
12 
08/01/1969 
30975786253 
7 
CONCEICAO DIAS DA 
SILVA 
12 
28/03/1969 
27448690230 
 
 
 
 
 
AUXILIAR DE CUIDADOR 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASC. 
CPF 
1 
ANA MICHELLE 
PACIFICO DE SOUZA 
6 
12/02/1980 
66955262220 
2 
MICHELI MARTINS 
PEREIRA 
6 
16/12/1988 
94127840234 
3 
WERICA GISELY 
OLIVEIRA FREITAS 
6 
30/03/1997 
02692687230 
4 
JAICIA MARIA 
MENDES COSTA 
4 
12/11/1975 
52509699253 
5 
JOSE SETEMBERG 
FERREIRA RABELO 
PCD 
14/10/1973 
55822223249 
 
 
 
 
 
CUIDADOR 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASC. 
CPF 
1 
FRANCISCA DE 
NAZARÉ PINHEIRO 
DIAS 
6 
15/09/1962 
28500482249 
2 
SUELY LIMA DE 
MOURA 
6 
16/01/1965 
27553221287 
3 
KATIA MARIA 
PEREIRA MARINHO 
6 
04/02/1965 
20059108215 
4 
ANA LUCIA OLIVEIRA 
ALVES 
6 
20/05/1966 
34367110206 
5 
SUELY DA ROCHA 
REZK 
6 
13/11/1966 
22978437200 
6 
MÁRCIA CRISTINA 
COUTO RATES 
6 
07/10/1968 
28500571268 
7 
ACILEIDE LIMA DOS 
SANTOS 
6 
23/11/1969 
40658694200 
8 
MARIA EDJVANDA 
TORRES DA CUNHA 
6 
30/11/1969 
35715987334 
9 
IVONE CORREA DOS 
SANTOS REIS 
6 
01/04/1970 
34420525215 
10 
ROZENDA ALVETE 
BAYMA PESSOA 
6 
04/05/1970 
31048420272 
11 
TEREZINHA DE 
JESUS MOURA 
ROCHA 
6 
16/05/1970 
33487529220 
12 
IZANIRA DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
6 
19/08/1970 
33707146200 
13 
DARCILENE DE 
OLIVEIRA AS 
6 
18/10/1970 
40609740210 
14 
ELAINE DE AQUINO 
SILVA NASCIMENTO 
PCD 
07/07/1962 
35001976472 
15 
SUELLEN GOMES 
DOS SANTOS 
PCD 
03/06/1987 
92799868215 
 
 
 
 
ENFERMAGEM 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASC. 
CPF 
1 
ROSELI ALMEIDA DE 
SÁ 
12 
05/02/1964 
41694864200 
2 
CLAUDOBERTO DA 
SILVA HENRIQUE 
12 
23/02/1964 
16022599253 
 
 
 
 
 
PSICOLOGIA 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASCIMENTO 
CPF 
1 
MARIA DO 
PERPETUO 
SOCORRO AZEVEDO 
REIS 
12 
30/03/1964 
22979280259 
2 
SHEILA MARA 
MAGALHAES DE 
SOUZA 
12 
01/10/1964 
21435219287 
3 
CÉLIA MARIA 
NASCIMENTO DE 
SOUZA 
12 
16/02/1968 
18234275291 
4 
SILVIA MARIA DE 
SOUZA PAES ALVES 
12 
22/09/1969 
34764003287 
5 
JOSINETE 
RODRIGUES 
FREITAS MIRANDA 
12 
05/11/1969 
27348458220 
6 
ELIZA LOPES 
BARBOSA 
12 
12/09/1970 
34379312291 
7 
ABINÉIA SILVA DE 
SOUZA 
12 
16/12/1970 
47589434272 
 
 
 
 
 
TECNICO DE ENFERMAGEM 
CLASS. 
NOME 
NOTA 
DATA DE 
NASCIMENTO 
CPF 
1 
ELCI CRISTINA REIS 
DE ALMEIDA 
6 
16/07/1970 
33671826215 
2 
VÂNIA QUEIROZ 
6 
02/12/1970 
37661566249 
3 
DIAMANTINO DOS 
SANTOS MEDEIROS 
6 
17/08/1972 
60128828234 
4 
MARCIA VANUSA DA 
SILVA 
6 
03/10/1972 
40606821287 
5 
ROSANGELA 
TORRES GUEDES 
6 
23/10/1972 
73941611291 
6 
OBERLAN PINHEIRO 
DE ANDRADE 
6 
31/12/1972 
40733777287 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO