DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
BENS: 01 - 1 CASA COND. NASCENTE DO TARUMÃ; 02 - 1 APARTAMENTO 
NO COND. VIDA NOVA; 03 - 1 VEÍCULO FIAT STRADA 2020/2021; 04 - 
VEÍCULO POLO 2019/2020
SERVIDORA: EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 247.943-5B
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FABRICIO DE OLIVEIRA DIAS
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 197.247-2D
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: FLACY CAUPER ANTONY
CARGO: CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA: 157.421-3C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 259.369-6A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 255.870-0A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE, MATRÍCULA: 245.258-8C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOSÉ EPIFÂNIO LEÃO CARNEIRO FILHO
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 243.023-1B
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 259.370-0A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: KATIANE VIEIRA PEREIRA
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 260.110-9A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 224.952-9C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARCO ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 191.763-3F
BENS: 01 - CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
AGÊNCIA - PARQUE 10; 02 - CONTA CORRENTE NO BANCO BRADESCO: 
CONSÓRCIO DE 75% DO VALOR DE MERCADO BRADESCO
SERVIDOR: MARIO JORGE CORREA
CARGO: DIRETOR DE OPERAÇÕES, MATRÍCULA: 133.931-1G
BENS: 01 - 1 CONTA POUPANÇA BANCO ITAÚ; 02 - VEÍCULO GM 
CAPITIVA SPORT 2013; 03 - VEÍCULO NISSAN KICKS SL CLT 2016/2017 
PLACA KRT-8596
SERVIDORA: NUBIA MACIEL BARRETO
CARGO: DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA, MATRÍCULA: 149.547-0C
BENS: 01 CASA DE ALVENARIA SITUADA NA AV. PRESIDENTE DUTRA, 
99 - SÃO RAIMUNDO
SERVIDOR: RAFAEL DUQUE MACIEL
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 175.447-5H
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 242.088-0C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 257.204-4A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SHIRLEY GOMES COELHO CARGO
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 245.524-2B
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SIGRID SALAN DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 255.972-2A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 249.757-3B
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de março de 2021
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38263#13#39405/>
Protocolo 38263
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#38238#13#39379>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019, Data da Assinatura: 
04/02/2021
PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Junta Comercial do 
Estado ´do Amazonas- JUCEA/AM e Claro S/A., OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência ao contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, 
com vigência de 30/01/2021 a 29/01/2022. Valor Global: R$ 3.426,84 ( Três 
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Valor 
Mensal Estimado : R$ 285,57 ( Duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
e sete centavos). Nota de Empenho: n°. 2021NE000039, no Elemento de 
Despesa n° 339040-05; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Presidente, em 
exercício da JUCEA e Douglas de Almeida Mendes - Representante Legal 
da Claro S/A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus 04 de março 
de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#38238#13#39379/>
Protocolo 38238
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#38227#13#39368>
EXTRATO Nº 023/2021-FUAM
PORTARIA Nº 028/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 
27.09.04; e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001136 
/2020-75-FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial a servidora 
abaixo relacionada: - SUELY BEZERRA GOMES, Téc. De Saúde, matrícula 
nº112.191-0C. - Período de utilização: de 14.12.2020 à 13.03.2021, referente 
ao quinquênio de 12.03.2015 a 12.03.2020; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 15 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38227#13#39368/>
Protocolo 38227
<#E.G.B#38228#13#39369>
EXTRATO Nº 024/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 029/2021 - GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que dispõe o art. 24 do Decreto nº 18.071, de 12 de agosto de 1997; 
CONSIDERANDO que a Fundação “Alfredo da Matta” desenvolve Programa 
de Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão 
Nacional da Residência Médica em Convênio com o Ministério da Educação 
e Cultura; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 6.932 de 07 de junho 
de 1981, nos seus art. 1º, parágrafo 1º e art. 4º; e CONSIDERANDO a 
Normativa contida no Ofício Circular nº 18/2011-MEC/SESu/DHR/CGRS 
do Ministério da Educação de 14/05/2011; CONSIDERANDO finalmente o 
teor do memorando nº 004-2021- CPRM/DEPESQ-FUAM. R E S O L V E 
I - APROVAR o resultado do Concurso para Residência Médica, supervi-
sionado pela Comissão de Residência da Fundação ”Alfredo da Matta”; II - 
AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como Bolsistas os Médicos 
Residentes ISABELLE LOUISE DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO (R1) 
e MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA (R1), no valor unitário de R$ 
3.330,43 (três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), no 
período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2024. III - EXCLUIR da 
folha de pagamento os Médicos Residentes (R3) JÉSSICA DANIELY SILVA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO