DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38273#11#39415/>
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#38360#11#39502>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e COUTO SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual 
por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 28/03/2021 
a 27/03/2022, com previsão no fulcro no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, 
com ajuste de valor inicialmente pactuado, com vistas a acrescer em até 
25% do valor total dos contrato primitivo, nos termos admitidos no Art. 65, 
inciso I, “b” c/c §1º da lei 8.666/93, com a inclusão de mais 01 (um) veículo 
automotor utilitário, para atender as necessidades desta SECOM. PRAZO: 
O prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) 
meses, com início em 28/03/2021 e término em 27/03/2022. VALOR: Pelos 
serviços ora contratados a contratada receberá o valor mensal global de R$ 
23.696,95 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e 
cinco centavos) e R$ 284.363,40 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos 
e sessenta e três reais e quarenta centavos) no curso de 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 037101, Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339033, Fonte 
de Recurso 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de 
empenho 2021NE0000066, emitida em 18 de março de 2021, no valor de 
R$ 26.066,64 (vinte e seis mil, sessenta e seis reais e sessenta e quatro 
centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício 
seguinte as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#38360#11#39502/>
Protocolo 38360
<#E.G.B#38375#11#39517>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Distrato do Contrato nº 03/2018 - SECOM. DATA 
DA ASSINATURA: 11/12/2020. PARTES: Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM e SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS - 
EPP. OBJETO: A Rescisão amigável do contrato n° 03/2018, a contar da 
assinatura do Termo de Distrato nº 001/2020, conforme dispõe o art. 79, 
II, da Lei 8.666/93 e consta no § 2º, II, da Clausula Décima Segunda do 
Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.2.2. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E 
CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#38375#11#39517/>
Protocolo 38375
<#E.G.B#38357#11#39499>
DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIDOR: Rodrigo Pacheco Araújo
CARGO: Secretário de Estado de Comunicação Social
SIT: ( ) NOMEAR (X) EXONERAR ( ) ANUAL
BENS:
01 imóvel financiado tipo casa localizado na Rua Nelson Batista de Salles, 
nº 05, Casa 40, Residencial Tiradentes, bairro Aleixo.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não o enumerado neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730 de 10 de novembro 
de 1993.
Manaus, 17 de março de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#38357#11#39499/>
Protocolo 38357
<#E.G.B#38358#11#39500>
DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIDOR: Josiclecia Gomes Nogueira
CARGO: Secretária de Estado de Comunicação Social
SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
BENS:
01 automóvel da marca Chevrolet, modelo Prisma 1.4 MT LT, preto, ano/
modelo 2014/2015;
01 automóvel da marca Volkswagen, modelo Fox 1.6 prime G II, vermelho, 
ano/modelo 2013/2013.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados 
neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730 de 10 de novembro 
de 1993.
Manaus, 17 de março de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#38358#11#39500/>
Protocolo 38358
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#38402#11#39544>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 62/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNERÁRIA ALMIR NEVES 
- CNPJ: 04.831.222/0001-07; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2021 a 
13/03/2022, e; b) alterar pelo reajuste de aproximadamente 5,45% referente 
ao INPC acumulado de dez/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2212.0001; Elemento de Despesa: 33903967; Fonte: 
0231; N.E nº. 781 de 12/03/2021 no valor de R$ 35.343,33 (trinta e cinco mil 
trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.015055/2020 e 
01.01.017101.001564/2021 - SES-AM. Manaus, 17 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#38402#11#39544/>
Protocolo 38402
<#E.G.B#38404#11#39546>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2020; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS 
LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
meses a contar do dia 20/03/2021 a 20/03/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
12.955.730,13 (doze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos 
e trinta reais e treze centavos); VALOR MENSAL: R$ 1.079.644,17 (um 
milhão, setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - 
Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº 00764 de 11/03/2021, no 
valor de R$ 12.315,72 (doze mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois 
centavos); Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 00765 de 11/03/2021, 
no valor de R$ 347.565,67 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante para 
ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibili-
dade de Licitação n°. 006/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 017101.015741/2020-SIGED-SES/AM. Em Manaus, 17 de 
março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#38404#11#39546/>
Protocolo 38404
<#E.G.B#38405#11#39547>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 
010/2021 - SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e 
a Sociedade de Clínica Médica do Amazonas S/S LTDA - COOPERCLIM - 
CNPJ: 00.766.728/0001-29; OBJETO: Serviços especializados em clínica 
médica para atuação na área de urgência e emergência e serviços médicos 
especializados ambulatoriais (Endocrinologia, Psiquiatria, Reumatologia, 
Gastrenterologia, Neurologia, Dermatologia, Cardiologia, Pneumologia 
e Hematologia) para atender as necessidades das seguintes Unidades 
de Saúde: Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto 
Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo, Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, Fundação Hospital do Coração Francisca 
Mendes, Policlínica Codajás, Policlínica Danilo Corrêa e Policlínica Zeno 
Lanzini; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302 3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO