DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
março de 2021. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 
001/2019-SEAD, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens 
(reserva, emissão, remarcação e cancelamento) de passagens aéreas 
nacionais e se necessário internacional, para atender as necessidades 
desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação 
Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo o valor do 
Contrato original, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa 33903301, Fonte 0121, tendo sido emitida em 18/02/2021, 
a Nota de Empenho nº 2021.0000094, no valor total de R$ 15.658,34 
(quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos. 
Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#38289#13#39431/>
Protocolo 38289
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#38305#13#39447>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO- SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas - GEPE/DGP, 
CONVOCA o servidor abaixo relacionado, para comparecerem, no prazo 
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante este 
Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, na Avenida Waldomiro 
Lustosa nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regulari-
zação funcional:
MARIA CELESTE MACIEL DA SILVA - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; 
Matrícula: 165234-6A; CPF: 345.666.352-87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38305#13#39447/>
Protocolo 38305
<#E.G.B#38306#13#39448>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 187, de 12 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000749/2021 e do 
MEMO nº 041/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Professor Antenor Sarmento Pessoa, (Tipo I - Simbologia FAE-1), município 
de Manaus, o servidor ANSELMO DE OLIVEIRA PALHETA NETO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223010-0A, a partir de 08 de fevereiro 
de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor SÉRGIO ROBERTO REIS, 
Professor PF20.ESP.III, Professor, matrícula nº 138906-8C/D, a partir de 08 
de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38306#13#39448/>
Protocolo 38306
<#E.G.B#38307#13#39449>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 06
ANNE ARIADNE 
MENEZES PONCE LEÃO
13.02.2020 a 
19.03.2020
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ITACOATIARA
EVANDRA LUCIA 
FERREIRA
25.11.2020 a 
31.12.2021
02
ITACOATIARA
FRANCISCO JOSE DE 
SOUZA VENTILARI
03.12.2020 a 
31.12.2021
03
ITACOATIARA
JOSIANE DE SOUSA 
CARVALHO
25.11.2020 a 
31.12.2021
04
ITACOATIARA
NELCILENE ARAUJO DA 
SILVA
25.11.2020 a 
31.12.2021
05
ITACOATIARA
SILIO SABINO VALENÇA
25.11.2020 a 
31.12.2021
06
ITACOATIARA
WALFREDO PINTO DE 
LIRA
25.11.2020 a 
31.12.2021
07
SILVES
OTMAR BATISTA VIANA
23.11.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38307#13#39449/>
Protocolo 38307
<#E.G.B#38308#13#39450>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 196, de 15 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00002651.2021/SEDUC:
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01.08.1993 a 31.12.1993; de 01.03.1994 a 
31.12.1994; de 01.03.1995 a 30.04.1995 e de 01.06.1995 a 30.06.1995.
Processo n° 01.01.028101.00002652.2021/SEDUC:
CIELZA MARIA DA COSTA LIMA, no cargo de Professor Serviços Prestados, 
município de Manaus/AM, no período de 05.04.1999 a 31.01.2000 e de 
30.08.2000 a 28.02.2001.
Processo n° 01.01.028101.00002653.2021/SEDUC:
FRANCISCO JORGE SOLENE DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 
Serviços Prestados, município de Manaus/AM, no período de 01.07.2000 a 
31.07.2000 e de 01.09.2000 a 28.02.2001.
Processo n° 01.01.028101.00002654.2021/SEDUC:
VIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 23.04.2000 a 31.12.2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38308#13#39450/>
Protocolo 38308
<#E.G.B#38332#13#39474>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO