DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega por mais
28 (vinte e oito) dias, de 25.02.2021 a 25.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência
deste termo aditivo é de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias a contar
de 26.02.2021 a 18.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38384#21#39526/>
Protocolo 38384
<#E.G.B#38385#21#39527>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 19.02.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega por mais 28
(vinte e oito) dias, de 25.02.2021 a 25.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste
termo aditivo é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 26.02.2021
a 23.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 19
de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38385#21#39527/>
Protocolo 38385
<#E.G.B#38386#21#39528>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 30.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo
de entrega do objeto de 30.11.2020 para 10.06.2021; VIGÊNCIA: A vigência
deste Termo Aditivo é de 192 (cento e noventa e dois) dias, de 30.11.2020
a 10.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 30
de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38386#21#39528/>
Protocolo 38386
<#E.G.B#38410#21#39552>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 016/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA
LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança
Individual, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de
proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do
Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 380.341,50 (trezentos e oitenta
mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 19.03.2021
a 19.09.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001;
Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 33903028; tendo
sido emitida, em 09.03.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000511, no
valor de R$ 380.341,50 (trezentos e oitenta mil trezentos e quarenta e um
reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
nº. 1009/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 19 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38410#21#39552/>
Protocolo 38410
<#E.G.B#38412#21#39554>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 017/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA; OBJETO:
contratação de empresa especializada, devidamente homologada pela
Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, recuperação, inspeções calendárica
de acordo com o programa recomendado de manutenção para CÉLULA,
HÉLICE, MOTOR e AVIÔNICOS, com fornecimento de peças, substituição
de componentes de vida útil controlada, aferição de equipamentos/
componentes, procedimentos de lubrificação de componentes, fornecimento
de peças e documentação técnica (célula, hélice e motor) com respectivas
atualizações para atender a aeronave tipo AVIÃO, modelo Cessna 208B
Caravan, matrícula PR-SLN, operada pela Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Amazonas - SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 45.510,00 (quarente
e cinco mil quinhentos e dez reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é
03 (três) meses consecutivos e ininterruptos, de 24.03.2021 A 24.06.2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3308.1554.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903920; tendo sido emitida, em
18.03.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000517, no valor de R$
45.510,00 (quarente e cinco mil quinhentos e dez reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-GSE/
SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 19 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38412#21#39554/>
Protocolo 38412
<#E.G.B#38387#21#39529>
PORTARIA Nº 015/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
I - CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 000.0149/2020-SSP
II - CONSIDERANDO o cancelamento do processo nº 022101.000312/2020-
SSP/AM, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 040/2020-GSE/SSP/AM,
publicada no Diário Oficial 11 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Segurança Pública, em Manaus, 19 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38387#21#39529/>
Protocolo 38387
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#38336#21#39478>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 007/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Paulo Elvis
da Costa Soares - A.Tec I. Período: 01/04/2021 a 04/04/2021. Trecho:
Manaus(AM)Parintins(AM)Barreirinha(AM)Manaus(AM).Objetivo:
Compor
equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Christopher
Bentes Collyer custodiado na comarca de Barreirinha para a comarca de
Manaus.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#38336#21#39478/>
Protocolo 38336
<#E.G.B#38352#21#39494>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 012/2021-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de quitação
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária
Feminina de Manaus - PFM, no mês de DEZEMBRO/2020 de Reconheci-
mento de despesa, no valor de R$ 231.530,00. Manaus-AM, 11/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#38352#21#39494/>
Protocolo 38352
<#E.G.B#38353#21#39495>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 011/2021-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de quitação
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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