DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Feminina de Manaus - PFM, no mês de JANEIRO/2021 de Reconhecimento
Indenizatório, no valor de R$ 219.570,00. Manaus-AM, 09/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#38353#22#39495/>
Protocolo 38353
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38403#22#39545>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2020,
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000651.2021 -
SEINFRA. Manaus, 18 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38403#22#39545/>
Protocolo 38403
<#E.G.B#38406#22#39548>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa COTRAP CONSTRUTORA
E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 049/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.0000426.2021 - SEINFRA. Manaus, 17 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38406#22#39548/>
Protocolo 38406
<#E.G.B#38407#22#39549>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa MCCA CONSTRUTORA EIRELI - EPP. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 044/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa), dias a contar de
12/05/2021, e execução por igual período, contados de 29/01/2021, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº
01.01.025101.00000109.2021-SEINFRA. Manaus, 18 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38407#22#39549/>
Protocolo 38407
<#E.G.B#38408#22#39550>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO
E NAVEGAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
alterar a Cláusula Oitava do Contrato, em virtude do acréscimo e decréscimo
de serviços, que totaliza o percentual de 1,432% (um vírgula quatrocentos
e trinta e dois por cento) e 1,737% (um vírgula setecentos e trinta e sete
por cento) respectivamente, do valor inicial do Contrato, acarretando o
reflexo financeiro ao ajuste no importe de menos R$ 15.116,23 (quinze mil,
cento e dezesseis reais e vinte e três centavos), tudo em conformidade
com as razões e documentações constante dos autos do Processo nº
01.01.025101.00006319.2020-SEINFRA. Manaus, 18 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38408#22#39550/>
Protocolo 38408
<#E.G.B#38409#22#39551>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas
Empresas: PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA
LTDA. e C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula
8.ª do Contrato, acrescendo o valor global do ajuste em R$ 9.465.936,03
(nove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e
seis reais e três centavos), equivalente a 52,66% (cinquenta e dois vírgula
sessenta e seis por cento). Do valor acima mencionado foi empenhada a
quantia de R$ 5.602.278,39 (cinco milhões, seiscentos e dois mil, duzentos
e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) que correrão à conta da
seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte: 04717042,
conforme Nota de Empenho n° 2021NE0000141, datada de 16/03/2020. O
Saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000081/2021-SEINFRA. Manaus, 19 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38409#22#39551/>
Protocolo 38409
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#38372#22#39514>
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6°,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 055/2021 - GABSEC
I - MURILO LOBATO SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 059/2021 - GABSEC
II - MURILO LOBATO SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 060/2021 - GABSEC
III - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 061/2021 - GABSEC
IV - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MELLO LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 18 de março de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#38372#22#39514/>
Protocolo 38372
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#38291#22#39433>
PORTARIA Nº. 025/2021 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora - AD2 ALDIRA MARIA PONTES BARBOSA,
matrícula n. 248.073-5A, CPF n. 446.001.602-82, para monitorar e orientar
esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, quanto aos procedimentos de acesso
à informação.
II - DESIGNAR a Assessora - AD2 TÂNIA REGINA DE SÁ RIBEIRO,
matrícula n. 001.229-7G, CPF n. 240.378.502-49 e o Assistente Técnico
MATHEUS MÜLLER BATISTA FERREIRA, matrícula n. 000975, CPF n.
700.745.062-85, para exercer as atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO ECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 18 de
março de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#38291#22#39433/>
Protocolo 38291
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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