DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#38388#23#39530>
Resenha: 049/21 - CSC DATA: 19/03/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 187/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Metotrexato, Interferona Alfa 2B, Tenecteplase e Outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central
de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 188/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Nitro-
glicerina, Atracúrio (Besilato), Pregabalina e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 189/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial
(Pipeta Automática, Lamínula, Fosfatase Alcalina e Outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central
de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 190/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Cloridrato de Metadona, Bevacizumabe, Morfina (Sulfato) e outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 191/2021-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Luva,
Máscara, Bateria Padrão para Teste Epicutâneo), destinados ao Reabas-
tecimento do Estoque para o Atendimento das necessidades de Diversos
Setores da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” - FUAM.
1.6) PE n° 192/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Grampeador,
Trocarte e Outros), através da realização de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON. e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
1.7) PE n° 193/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ácido Ur-
sodesoxicólico), através da realização de Registro de Preços, para atender
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
1.8) PE n° 194/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Longarinas),
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas - Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
1.9) PE n° 195/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Conjunto
Escolar: Cadeira e Mesa), para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de
Educação e Desporto - SEDUC.
1.10) PE n° 196/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, para atender
as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
05 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 197/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama
Hospitalares e Ventilador Pulmonar), para atender as necessidades da
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
2.2) PE n° 198/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos (Bisturí
Eletrônico), para atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança
do Amazonas - ICAM.
2.3) PE n° 199/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e
Corretiva de Condicionadores de Ar Tipo Split, incluindo o Fornecimento
de Peças de Reposição e Fornecimento de Mão de Obra e todo o Material
Necessário, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM.
2.4) PE n° 200/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de
Sutura), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
2.5) PE n° 201/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviço Denominado Ponto de Presença, com Aluguel de Espaço em U,
em Data Center Móvel, para Interligação das Escolas Via Rede Local, como
Também em Serviços Especializados de Tecnologia da Informação (TI) com
Instalação, configuração, Testes, Ativação, Gerenciamento, Manutenção e
Suporte Técnico para atender as necessidades da SEDUC/AM no acesso
aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário Digital).
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
06 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 075/2021-CSC, dia 23/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 129/2021-CSC, dia 23/03/2021 às 11:30 horas de Brasília.
3) PE n° 358/2020-CSC, dia 23/03/2021 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38388#23#39530/>
Protocolo 38388
<#E.G.B#38389#23#39531>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004827/2020-09, referente ao PE 108/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 108/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de março de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38389#23#39531/>
Protocolo 38389
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#38287#23#39429>
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/2021-CBMAM
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput da Lei n. 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 013/2021/
CBMAM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, visando a contratação do serviço de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Ad-
ministração Pública para atender as demandas da Diretoria de logística do
CBMAM, instalada na capital do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ nº
07.797.967/0001-95 em questão pelo valor global R$ 9.875,00 (nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais).
À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 18
de março de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 18 de
março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#38287#23#39429/>
Protocolo 38287
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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