DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
 
Protocolo 38350
<#E.G.B#38350#27#39492/>
<#E.G.B#38378#27#39520>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e o 
Sr. Kirk Douglas Oliveira De Souza. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo DETRAN/AM, relativo ao pagamento de 27 (vinte e sete) horas aulas 
ministradas no Curso de Renovação de CNH, conforme Nota Fiscal nº 
20203141357. VALOR: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer nº 2370/2020-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 10/12/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.10046/2020-DETRAN/AM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,19 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38378#27#39520/>
Protocolo 38378
<#E.G.B#38379#27#39521>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2020
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a 
Sra. Ruzimara De Andrade Lemos. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo DETRAN/AM, relativo a 18 (dezoito) horas aulas ministradas no 
Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, conforme Nota Fiscal 
nº 20203139819.VALOR: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2365/2020-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 26/11/2020. PROTOLO ADMINISTRATIVO: 065.22580/2020-
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,19 
de março de 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38379#27#39521/>
Protocolo 38379
<#E.G.B#38380#27#39522>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2020
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a 
Sra. Ruzimara De Andrade Lemos. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo DETRAN/AM, relativo a 5 (cinco) horas aulas ministradas no Curso 
de Monitor de Transporte Escolar, conforme Nota Fiscal nº 20203139862. 
VALOR: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 2364/2020-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 26/11/2020. PROTOCOLO 
ADMINISTRATIVO: 
065.22578/2020-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus,19 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38380#27#39522/>
Protocolo 38380
<#E.G.B#38381#27#39523>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2020
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e o Sr. 
Raimundo Nonato De Oliveira Marques. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo DETRAN/AM, relativo ao pagamento de 21 (vinte uma) horas aulas 
no Curso de Atualização para renovação de CNH e Curso de Atualização 
para Mototaxista, conforme Nota Fiscal nº 20203137253. VALOR: R$ 630,00 
(seiscentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2363/2020-
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 23/11/2020. PROCESSO ADMINISTRATI-
VO: 065.0021917/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus,19 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38381#27#39523/>
Protocolo 38381
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#38351#27#39493>
PORTARIA Nº 003/2021 - FUNDECON
PUBLICA os anexos do Balanço Geral do FUNDECON referente ao 
exercício de 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM e ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a 
Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas - TCE;
RESOLVE:
I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor (FUNDECON), referentes ao exercício de 2020, 
a saber: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço 
Patrimonial e 15-Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus, 
19 de março de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#38351#27#39493/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO