DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38351#31#39493/><#E.G.B#38355#31#39497>
PORTARIA Nº 004/2021 - PROCON/AM
PUBLICA os anexos do Balanço Geral do PROCON/AM referente ao 
exercício de 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a 
Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas - TCE;
RESOLVE:
I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Instituto de Defesa 
do Consumidor (PROCON/AM), referentes ao exercício de 2020, a saber: 
12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 
15-Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/AM, em Manaus, 
19 de março de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#38355#31#39497/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 2.718.024,51 
 3.189.189,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 2.718.024,51 
 3.189.189,00 
 0,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 0,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 3.188.189,00 
 470.164,49 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 2.505.957,85 
 2.505.957,85 
 2.505.957,85 
 2.579.816,67 
 73.858,82 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 212.066,66 
 212.066,66 
 212.066,66 
 608.372,33 
 396.305,67 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 1.000,00 
 1.000,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 1.000,00 
 1.000,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 0,00 
 3.189.189,00 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 471.164,49 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 0,00 
 3.189.189,00 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 471.164,49 
SUPERÁVIT (XIV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 2.718.024,51 
 471.164,49 
 0,00 
 3.189.189,00 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO