DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#38310#34#39452>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2020 
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000720/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, Edição nº 34.453, pág.120, Poder Executivo 
- Seção II do dia 09 de março de 2021. ONDE SE LÊ: CEC 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; LEIA-SE: CEC SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA 
ARSEPAM, em Manaus, 09 de março de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
<#E.G.B#38310#34#39452/>
Protocolo 38310
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#38377#34#39519>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº001/2021-CC.
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - 
FMT-HVD, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada 
nº106, de 18 de maio de 2007; Considerando a deliberação do Conselho 
Consultivo sobre o Balanço Financeiro como medida prévia ao seu encami-
nhamento ao Tribunal de Contas do Estado; Considerando a necessidade 
de avaliação e aprovação do Balanço Geral, referente ao exercício de 2020 
pelo Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, conforme 
estabelece o item I do Art. 8º da Lei Delegada supracitada; Considerando, 
que as demonstrações dos resultados do exercício de 2020, representam a 
situação econômico-financeira desta FMT-HVD.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR ad referendum o Balanço Geral do exercício de 2020.
Manaus, 19 de Março de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Presidente do Conselho Consultivo
<#E.G.B#38377#34#39519/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017304-FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 11.000,00 
 11.000,00 
 95.631,61 
 84.631,61 
   Receita Patrimonial
 5.000,00 
 5.000,00 
 32,05 
(4.967,95)
   Transferências Correntes
 6.000,00 
 6.000,00 
 95.599,56 
 89.599,56 
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 4.000,00 
 4.000,00 
 0,00 
(4.000,00)
   Transferências de Capital
 4.000,00 
 4.000,00 
 0,00 
(4.000,00)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 80.631,61 
 95.631,61 
 15.000,00 
 15.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 80.631,61 
 95.631,61 
 15.000,00 
 15.000,00 
 83.984.296,59 
 82.470.242,34 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 84.079.928,20 
 82.485.242,34 
 15.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 80.631,61 
 1.609.686,26 
 3.331.191,46 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 1.609.686,26 
 3.331.191,46 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017304-FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 11.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 81.280.301,19 
 81.280.301,19 
 83.685.862,22 
 85.400.212,72 
 1.714.350,50 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 37.907.137,82 
 37.907.137,82 
 37.907.137,82 
 37.907.137,82 
 0,00 
 11.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 43.373.163,37 
 43.373.163,37 
 45.778.724,40 
 47.493.074,90 
 1.714.350,50 
 4.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 45.757,49 
 45.757,49 
 394.065,98 
 416.221,08 
 22.155,10 
 4.000,00 
   INVESTIMENTOS
 45.757,49 
 45.757,49 
 394.065,98 
 416.221,08 
 22.155,10 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 15.000,00 
 85.816.433,80 
 84.079.928,20 
 81.326.058,68 
 81.326.058,68 
 1.736.505,60 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 15.000,00 
 85.816.433,80 
 84.079.928,20 
 81.326.058,68 
 81.326.058,68 
 1.736.505,60 
SUPERÁVIT (XIV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 81.326.058,68 
 81.326.058,68 
 84.079.928,20 
 1.736.505,60 
 15.000,00 
 85.816.433,80 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017304-FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 2.872.398,98 
 2.689.749,75 
 2.689.749,75 
 182.649,23 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 2.872.398,98 
 2.689.749,75 
 2.689.749,75 
 182.649,23 
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 1.276.939,99 
 1.276.939,99 
 1.276.939,99 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 1.276.939,99 
 1.276.939,99 
 1.276.939,99 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 4.149.338,97 
 3.966.689,74 
 3.966.689,74 
 182.649,23 
 0,00 
TOTAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO