DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38377#37#39519/><#E.G.B#38383#37#39525>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL -FMT-HVD.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE 
DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto nº42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0001/2021-FMT-HVD.
|- MARLY MARQUES DE MELO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 18 de março de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#38383#37#39525/>
Protocolo 38383
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#38302#37#39444>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº 01.01.017301.002592/2020-17-FCecon. Pregão Eletrônico 
n° 955/2020-CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de 
equipamento hospitalar (cabine de segurança biológica) para atender as 
necessidades da Fundação Cecon, objeto de licitação pela Empresa DAF 
Labor Equipamentos para Laboratório EIRELI, CNPJ 35.382.879/0001-68 
no valor de R$ 31.990,00. Manaus, 19 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#38302#37#39444/>
Protocolo 38302
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#38390#37#39532>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.03.2021 - Decisão n.º 130/2021 - I APROVAR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pelo pesquisador Fernando Luiz Westphal, 
quanto à alteração de modalidade do evento intitulado “III Simpósio de 
Oncologia Torácica. Workshop de VATs de Tórax”, de presencial para 
híbrido (presencial e virtual), a ser realizado nos dias 29 a 31 de março de 
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
11.03.2021 - Decisão n.º 142/2021 - I INDEFERIR o pedido de impugnação 
apresentado pela Sra. Amélia Nunes Sicsú em relação ao item 9.6, alínea “f” 
do Edital n.º 002/2021 - PROGRAMA AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas 
na Ciência”; II RETIFICAR o item 9.6 do Edital n.º 002/2021 - PROGRAMA 
AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência”, por meio da inserção 
na alínea “f”, do item 9.6, dos seguintes Programas: Programa de Apoio 
à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC, Programa de Apoio à popu-
larização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I e Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 19 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#38390#37#39532/>
Protocolo 38390
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#38362#37#39504>
PORTARIA Nº 271/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00400EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, 
RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 04/01/2021, no cargo 
de Assistente Técnico 3ª Classe, Nível I Referencia I, equivalente ao cargo 
de Assistente Técnico 3ª Classe, referência A., matrícula nº. 147280-1-B, 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 4.628,99 (Quatro mil, seiscentos 
e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 4.628,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e 
oito reais e noventa e nove centavos), e calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: WALDELOURDES 
RODRIGUES PINHEIRO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38362#37#39504/>
Protocolo 38362
<#E.G.B#38363#37#39505>
PORTARIA Nº. 307/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00438EXE - 
2021.7.00438EXER1 - 2021.7.00438EXE-R2 - CONCEDER Pensão Pre-
videnciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA MILITAR, 
EVERTON SOUZA DA CRUZ, falecido em 16/01/2021, no posto de 
CORONEL, matrícula nº. 110.404-7-C, remuneração no valor de R$ 
31.570,66 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais e sessenta e seis 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
24.029,53 (Vinte e quatro mil vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a ANNE LARISSA DA GAMA FEITOSA, companheira, benefício 
de pensão, por 15 (quinze anos) até 15/01/2036, da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. EVERTON SOUZA DA CRUZ 
JUNIOR, filho menor, benefício de pensão, data do óbito até 17/06/2024, 
HEITOR FEITOSA DA CRUZ, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, 
da data do óbito, até 21/09/2039, SOPHIA FEITOSA DA CRUZ, filha menor, 
benefício de pensão, da data do óbito, até 02/10/2035, data anterior ao 
implemento da idade de 21 anos, no percentual de 25%, no valor de R$ 
6.007,38 (seis mil sete reais e trinta e oito centavos), cada, a companheira e 
filhos menores, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 12 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38363#37#39505/>
Protocolo 38363
<#E.G.B#38365#37#39507>
PORTARIA Nº. 309/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00418EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SES-AM, 
MARCIO MOTA PEREIRA, falecido em 14/01/2021, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais - Classe A - Referência “2”, matrícula nº. 192.961-5-A, 
remuneração de R$ 1.645,67 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e 
sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão no valor de R$ 1.645,67 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais 
e sessenta e sete centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a SHEILA CRISTINA DOS SANTOS 
COELHO PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do óbito 
por 20 anos, até 13/01/2041, no percentual de 100%, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 12 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38365#37#39507/>
Protocolo 38365
<#E.G.B#38366#37#39508>
PORTARIA Nº 333/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.00651EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, FRANCISCO DA COSTA MONTEIRO, falecido em 16/02/2021, 
no cargo de Professor PF20-ESP-III Ref. H, matrícula nº. 132073-4-C, 
proventos de aposentadoria de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove 
reais e dezessete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e dezenove reais e dezessete 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a JOANA D´ARC SACRAMENTO MONTEIRO, cônjuge, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO