DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 39
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 045/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da
Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação da
Diretora da Escola Normal Superior; RESOLVE: DESIGNAR, a docente em
estágio probatório listada, a docente tutor respectivo:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Francilene Sales da Conceição
Vilma Terezinha de Araújo Lima
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38394#39#39536/>
Protocolo 38394
<#E.G.B#38397#39#39539>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 044/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da
Resolução Nº. 028/2010- CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação da
Diretora da Escola Normal Superior. RESOLVE: DESIGNAR, os docentes
em estágio probatório listados, aos docentes tutores respectivos:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Francisco de Assis Costa de Lima
Carlos Renato Rosario de Jesus
João Beneilson Maia Gatinho
Renata B. Brandespin Rolon
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38397#39#39539/>
Protocolo 38397
<#E.G.B#38398#39#39540>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 047/2021-UEA
O REITOR, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do
Processo nº. 2020/00021320-UEA, datado de 30/12/2020, RESOLVE: I -
CONSIDERANDO AUTORIZADO, 03 (três) meses de Licença Especial a
servidora Margarida Liliane de Sá Brito, matrícula nº 012.627-6C, conforme
o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no
período de 17/02 a 16/05/21, correspondente ao quinquênio de 18/08/2012
a 18/08/2017.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de Março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38398#39#39540/>
Protocolo 38398
<#E.G.B#38400#39#39542>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº043/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2021/00000566; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º,
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I -
CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MÔNICA XAVIER
DE MEDEIROS, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada
de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do
Amazonas, a contar de 01/02/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADO o
servidor efetivo ARCÂNGELO DA SILVA FERREIRA, Professor Mestre
Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Parintins, Curso de
História, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/02/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38400#39#39542/>
Protocolo 38400
<#E.G.B#38401#39#39543>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 04/03/2021 a 04/03/2022, para dar
continuidade à prestação de serviço de acesso gerenciado à rede Mundial
e de links de dados ponto a ponto, e o reajuste do valor em 23,1391% de
acordo com o índice de IGPM, tudo na forma do Projeto Básico, que passa
a fazer parte integrante deste Termo, como se nele estivesse transcrito;
DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado de R$ 168.329,81 (cento e
sessenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos)
passa a ser R$ 207.279,72 (duzentos e sete mil, duzentos e setenta e nove
reais e setenta e dois centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal
estimado de R$ 14.027,48 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e oito
centavos) passa a ser de R$ 17.273,31 (dezessete mil, duzentos e setenta
e três reais e trinta e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/03/2021 a Nota
de Empenho n.2021NE0000176 no valor de R$ 172.733,10 (cento e setenta
e dois mil, setecentos e trinta e três reais e dez centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00017864.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38401#39#39543/>
Protocolo 38401
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#38292#39#39434>
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DE 2021-CNPJ Nº 00.624.961/0001-77 - Data,
hora e local: Aos quinze (15) dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e um (2021), às 09h, na cidade de Manaus-Amazonas, de
forma remota mediante a utilização de mecanismos de comunicação à
distância. Presenças: totalidade de seus membros da Diretoria. Direção
dos trabalhos: ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA, Diretor-
-Presidente da CIAMA. Deliberações: A DIRETORIA EXECUTIVA DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais conferidas Estatuto da CIAMA e
pela Lei nº 6.404/76: CONSIDERANDO o disposto na legislação de
regência, os princípios básicos da administração pública, tendo por
base a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os proce-
dimentos licitatórios realizados pela Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas - CIAMA e, ainda, a necessidade de reformulação
da Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Art. 1º: Nomear os
servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente
de Licitação Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas
- CIAMA; Presidente: Ednalva Leite Damasceno - Matrícula 000744, 1º
Membro: Eldiza da Costa Silva - Matrícula 001022, 2º Membro: Mariana
Priscila Nazareth Nascimento - Matrícula 000919, 3º Membro: Mayane
Aline Rodrigues Viana - Matrícula 000966. Suplente: Dionéia Barbosa
Ramos - Matrícula 000737. Art. 2º: Compete a Comissão Permanente
de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal Brasileira,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 13.303/16 e demais legislações e atos
normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, processar
e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de
serviços, obras e locação de bens no âmbito da CIAMA; Parágrafo
Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas,
além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade.
Art. 3º: O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, será de 01 (um) ano a contar da presente data. Art. 4º: Os
membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeados
neste ato, farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios
realizados sob a modalidade pregão. Art. 5º: Nos impedimentos e/ou
afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por
este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessiva-
mente. Art. 6º: Na modalidade de licitação denominada Leilão, a Sra.
Ednalva Leite Damasceno - Matrícula 000744 fica designada como
Leiloeira, conforme artigo 53 da lei nº 8.666/93, tendo a seguinte
equipe de apoio: Eldiza da Costa Silva - Matrícula 001022; Mariana
Priscila Nazareth Nascimento - Matrícula 000919; Mayane Aline
Rodrigues Viana - Matrícula 000966; Suplente: Dionéia Barbosa Ramos
- Matrícula 000737; Art. 7º: Em hipótese da aplicação da Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada
pregão, Decreto Lei nº 5450/2005 e demais legislações que se referem
a espécie, fica designada a Sra. Ednalva Leite Damasceno como
pregoeira para realizar Pregões Presenciais e Eletrônicos, tendo a
seguinte equipe de apoio: Eldiza da Costa Silva - Matrícula 001022;
Mariana Priscila Nazareth Nascimento - Matrícula 000919; Mayane Aline
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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