DOEAM 19/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 19 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.462 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#38411#1#39553>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO e a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no n° 17.085.673.0001- 94; OBJETO: prestação 
de serviços de fornecimento de materiais de consumo (Placa, Arruela, 
Parafusos, Haste, Cage e outros), visando atender aos Procedimentos 
Cirúrgicos de coluna (Trauma Raquimedular), com a disponibilização em 
regime de COMODATO, de todo o conjunto de instrumentais necessários 
e compatíveis com o uso dos materiais fornecido e 01(um) instrumentador, 
visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente 
nos autos do PROCESSO de nº 17113.000001/2021-75 - HPSJLPM, 
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 19/03/2021 à 19/03/2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 324.369,24 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e 
nove reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Fonte Recurso: 231; Natureza Despesa: 33903036; NE: 0000129; DATA 
EMISSÃO: 18/03/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17113.000001/2021-75.
Manaus, 19 de março de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#38411#1#39553/>
Protocolo 38411
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#38333#1#39475>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 
através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: O presente Distrato 
tem por objeto a rescisão por indeferimento da prorrogação do Contrato nº 
1/2019-MBM, Serviços de Gestão Laboratorial; FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000156/2020-40 - MBM. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#38333#1#39475/>
Protocolo 38333
<#E.G.B#38354#1#39496>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 007/2017-MBM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a 
ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP; OBJETO: O presente Distrato 
tem por objeto a rescisão por indeferimento da prorrogação do Contrato 
nº 7/2017-MBM, Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva nos 
elevadores; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000110/2020-21 - 
MBM. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#38354#1#39496/>
Protocolo 38354
Empresas Privadas
<#E.G.B#37334#1#38450>
MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE JOÃO BOSCO, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 021/2021, que autoriza 
o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Dom Jackson Damasceno 
Rodrigues, próximo ao Bloco 12, Conjunto Residencial João Bosco, Bairro 
Flores, nas coordenadas geográficas: 03º0:1’59,06”S e 59º55’52,06”W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#37334#1#38450/>
Protocolo 37334
<#E.G.B#37336#1#38452>
MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE PETRÓPOLIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 013/2021, que 
autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Coronel Ferreira, 
s/n, Petrópolis, nas coordenadas geográficas: 03º 6’45,88”S e 60º00’03,3”W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#37336#1#38452/>
Protocolo 37336
<#E.G.B#37398#1#38529>
Manaus Ambiental S.A - ETE Conjunto Residencial Eliza Miranda, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 
027/2021, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida 
Buriti, s/n, Conjunto Residencial Eliza Miranda, Distrito Industrial 1, nas 
coordenadas geográficas: 03º06’27,35”S e 59º57’54,12”W, Manaus-AM, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#37398#1#38529/>
Protocolo 37398
<#E.G.B#37949#1#39088/>
<#E.G.B#38148#1#39287>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO SINDICAL
O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO 
HOTELEIRO, 
APART-HOTEL 
E 
FLATS, 
HOTEIS 
DE 
SELVA, 
RESTAURANTES, RESTAURANTES COLETIVOS, FAST-FOODS, CHUR-
RASCARIAS, BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, 
CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS 
DE SHOWS, MOTEIS, BOITES, COZINHAS E SIMILARES DO ESTADO 
DO AMAZONAS - SINDECHRSAM, usando das atribuições que lhe 
confere o estatuto do sindicato, convoca ELEIÇÃO SINDICAL para a 
Diretoria e Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 29/04/2021, no horário 
de 07h às 17h.  Serão instaladas urnas para coleta de votos da seguinte 
forma: URNA FIXA 01 - Sede Social do Sindicato, Rua Dr. Machado, 
nº 93, Centro; URNA FIXA 02 - Dulcila Festas e Convenções, Av. Cel. 
Teixeira, nº 5982, Ponta Negra; URNA FIXA 03 - Hotel Taj Mahal & 
Plaza Hotel, Av. Getúlio Vargas, nº 741, Centro: URNA ITINERANTE 01 - 
Comfort Hotel, Av. Mandii, nº 263, Distrito Industrial; Hotel Holiday Inn, Av. 
Rodrigo Otávio, 3775, Distrito Industrial, China In Box, Rua Borba, nº 747, 
Cachoeirinha;  Pastelotta, Av. Carvalho Leal, 1653 - Cachoeirinha; Skina 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO