DIÁRIO OFICIAL Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 Número 34.455 • ANO CXXVIII PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#37541#1#38675> PORTARIA N.º 012/2021-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; resolve ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de março de 2021. ANEXO ÚNICO Nome Cargo/Símbolo Nível Validade a contar de RAPHAEL CARRIÇO DE AGUIAR ASSESSOR I AD-1 15 01/03/2021 JORGE VICTOR ARAÚJO GONÇALES ASSESSOR II AD-2 14 LIBNA TOBAR DO NASCIMENTO 10/02/2021 KARINA BATISTA RAMOS SIMONE VIANA DO NASCIMENTO ASSESSOR III AD-3 13 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício <#E.G.B#37541#1#38675/> Protocolo 37541 <#E.G.B#37542#1#38676> PORTARIA N.º 011/2021-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Decreto de 02 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora MARILENE DE SOUZA PERES, para exercer o cargo comissionado de Assessor II, símbolo AD-2, resolve, ATRIBUIR a contar de 10 de fevereiro de 2021, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora da Casa Civil, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor correspondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de março de 2021. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício <#E.G.B#37542#1#38676/> Protocolo 37542 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM <#E.G.B#37507#1#38640> PORTARIA Nº 089/2021-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o Parecer nº 2.448/2020, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.008818/2020-40- SES-AM. RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO o Senhor JANDERSON BRASIL MARINHO, servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINIS- TRATIVO, matrícula nº 237.641-5A, lotado na UNIDADE MISTA DE NOVO ARIPUANA, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de fevereiro de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#37507#1#38640/> Protocolo 37507 <#E.G.B#37523#1#38656> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 110/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Nº 017146.000043/2021-29; 017101.003941/2021-55; 017107.000105/2021-69; 017101.004192/2021-83; 017307.000239/2021- 23; 017101.004199/2021-03; 017133.000134/2021-03; 017101.004080/2021-22; 017101.003971/2021-61; 017122.000041/2021- 08; 017133.000133/2021-69-SES-AM. R E S O L V E : DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo: NOME CARGO MATR. LOTAÇÃO A CONTAR Abimael de Oliveira Fonseca Fisioterapeuta Intensivista 257.148- 0 B Hospital Infantil Dr. Fajardo 01.03.2021 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar