DOEAM 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021
Número 34.455 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#37541#1#38675>
PORTARIA N.º 012/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 04 de março de 2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
RAPHAEL CARRIÇO DE 
AGUIAR
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2021
JORGE VICTOR ARAÚJO 
GONÇALES
ASSESSOR II AD-2
14
LIBNA TOBAR DO 
NASCIMENTO
10/02/2021
KARINA BATISTA RAMOS
SIMONE VIANA DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-3
13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#37541#1#38675/>
Protocolo 37541
<#E.G.B#37542#1#38676>
PORTARIA N.º 011/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de fevereiro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
MARILENE DE SOUZA PERES, para exercer o cargo comissionado de 
Assessor II, símbolo AD-2, resolve,
ATRIBUIR a contar de 10 de fevereiro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora da Casa Civil, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor correspondente 
ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 04 de março de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#37542#1#38676/>
Protocolo 37542
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#37507#1#38640>
PORTARIA Nº 089/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.448/2020, exarado pela Assessoria Jurídica 
desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.008818/2020-40-
SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor JANDERSON BRASIL MARINHO, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO, matrícula nº 237.641-5A, lotado na UNIDADE MISTA DE NOVO 
ARIPUANA, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37507#1#38640/>
Protocolo 37507
<#E.G.B#37523#1#38656>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 110/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos Nº 017146.000043/2021-29; 017101.003941/2021-55; 
017107.000105/2021-69; 017101.004192/2021-83; 017307.000239/2021-
23; 
017101.004199/2021-03; 
017133.000134/2021-03; 
017101.004080/2021-22; 017101.003971/2021-61; 017122.000041/2021-
08; 017133.000133/2021-69-SES-AM.
R E S O L V E : DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Abimael 
de Oliveira 
Fonseca
Fisioterapeuta 
Intensivista
257.148-
0 B
Hospital Infantil 
Dr. Fajardo
01.03.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO