DOEAM 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC.
Manaus, 03 de março de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#37557#7#38693/>
Protocolo 37557
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#37572#7#38709>
PORTARIA Nº. 034/2021 - /SEAS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 30 dias a contar da data de 
publicação
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 90 dias a contar da data de 
publicação
* Diário do dia 17/02/2021, edição nº 34441, caderno II, página 10
SEAS, em Manaus, 5 DE MARçO DE 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37572#7#38709/>
Protocolo 37572
<#E.G.B#37573#7#38710>
PORTARIA Nº. 006/2021 - /SEAS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 30 dias a contar da data de 
publicação
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 90 dias a contar da data de 
publicação
* Diário do dia 20/01/2021, edição nº 34416, caderno II, página 03
SEAS, em Manaus, 5 DE MARçO DE 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37573#7#38710/>
Protocolo 37573
<#E.G.B#37590#7#38727>
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34,451, caderno II, pg. 26, 
de 05/03/2021, referente a PORTARIA Nº 060/2021/GRH/GSEAS, que trata 
da transferência de férias do servidor do quadro de Pessoal Comissionado 
JOHN ELYSTON DE SOUZA ALTMANN.
ONDE SE LÊ: TRANSFERIR [...] o primeiro período de férias (10 dias), [...], 
do período de 11/01/2021 a 20/01/2021 para o período de 01/02/2021 a 
10/02/2021.
LEIA-SE: TRANSFERIR [...], o período de férias (30 dias), [...] do mês de 
janeiro/2021 para o mês de fevereiro/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 09 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37590#7#38727/>
Protocolo 37590
<#E.G.B#37560#7#38697>
PORTARIA Nº070/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Fonte 
Boa - 28/02/2021 Nome e Cargo: Elsineide Carvalho da Silva/Colaboradora 
Destino e Período: Urucará - 03/03 a 13/03/2021 Nome e Cargo: Francisca 
Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II e Katia Andrade de Souza/Assessor 
II Destino e Período: Maraã-Japurá 20/02/2021 Nome e Cargo: Brenda 
Walery Melo de Oliveira/Assessor II e Clycia da Silva Hendrek/Colaboradora 
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Maraã/Urucará/Coari/
Manicoré - 04/03 05/03 07/03 08/03 e 09/03/2021 Nome e Cargo: Brenda 
Walery Melo de Oliveira/Assessor II e José Raimundo de Souza/Assessor II 
Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual as famílias 
em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com recurso de 
diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 10 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37560#7#38697/>
Protocolo 37560
<#E.G.B#37571#7#38708>
PORTARIA Nº. 036/2021 - /SEAS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 30 dias a contar da data de 
publicação
Art 2º - DETERMINAR que sejam 
apresentados os respectivos 
Relatórios Conclusivos no prazo 
de 90 dias a contar da data de 
publicação
* Diário do dia 17/02/2021, edição nº 34441, caderno II, página 10
SEAS, em Manaus, 5 DE MARçO DE 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37571#7#38708/>
Protocolo 37571
<#E.G.B#37589#7#38726>
PORTARIA Nº 072/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Médica das servidoras efetivas: MARIA DO 
SOCORRO NASCIMENTO MELO no período de 27/07/2020 a 10/08/2020 
(15 dias), Laudo 177169/2020; RAIMUNDA DORVALINA RIBEIRO DA 
CONCEIÇÃO, no período de 08/10/2020 a 17/10/2020 (10 dias), Laudo 
174632/2020; MARIA RAIMUNDA CARDOSO LOPES, no período de 
15/10/2020 a 29/10/2020 (15 dias), Laudo 181231/2021; VANIA MARIA 
BESSA BARROS, no período de 13/11/2020 a 26/11/2020 (14 dias), Laudo 
180804/2021; e EUNICE ALVES DE LIMA, no período de 04/12/2020 a 
03/03/2021 (90 dias), Laudo 181626/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
GSEAS, em Manaus, 10 março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37589#7#38726/>
Protocolo 37589
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#37519#7#38652>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrati-
vo nº 01.01.018101.000110.2021 - SEPROR (01.01.013102.000389.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.00110.2021 - SEPROR 
(01.01.013102.000389.2021 - CSC), pelo menor preço global, do lote 01 de 
vacinas contra a febre aftosa, para atender as campanhas de vacinação 
de 2021 nas regiões das calhas dos rios Solimões e Amazonas, e nos rios 
Negro, Juruá, Purus e Madeira.
II - ADJUDICAR a empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁ-
RIOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.716.644/0001-79, vencedora da licitação, 
sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2021, com o valor total de R$ 
663.354,00 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais), conforme indicado no processo.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#37519#7#38652/>
Protocolo 37519
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO