DOEAM 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de
Contratos. Manaus, 5/3/2021.
MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas, em exercício.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#37546#10#38680/>
Protocolo 37546
<#E.G.B#37547#10#38681>
FUNDAÇÃO HEMOAM
TORNAR SEM EFEITO
O Extrato nº 065/2020 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.356 de
19/10/2020, ref. ao Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 28/2020, entre a Fundação
HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO
AMAZONAS). Manaus, 8/3/2021.
MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas, em exercício.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#37547#10#38681/>
Protocolo 37547
<#E.G.B#37548#10#38682>
FUNDAÇÃO HEMOAM
TORNAR SEM EFEITO
O Extrato nº 067/2020 - HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.356 de
19/10/2020, ref. ao Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 30/2020, entre a Fundação
HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO
NEGRO). Manaus, 8/3/2021.
MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas, em exercício.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#37548#10#38682/>
Protocolo 37548
<#E.G.B#37522#10#38655>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 17/2021 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 233/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c
nº 887/2020 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
1956/2020 - HEMOAM (PA Nº 11364.2020 - CSC); RESOLVE: I- TORNAR
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
p/ contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postais
de remessa expressa, em atendimento às necessidades do HEMOAM;
II-ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, sit. à Rua Pará,
885, Edifício José Frota II, 1º e 3º andar, São Geraldo - Manaus/AM, CEP:
69.053-070, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0003-75, no Valor Global
de R$ 48.345,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 05/03/2021.
EVÂNIA MELO BORGES
ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 05/03/2021.
MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas, em exercício.
<#E.G.B#37522#10#38655/>
Protocolo 37522
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#37532#10#38666>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 025/2021 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº
43.272, de 06 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Fundação Hospital Adriano Jorge às
fls.97 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em serviços
de CONSTRUÇÃO DE MURO se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.139 e 140 ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fls.116-122,está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo
nº 01.02.017305.006918/2020-80-FHAJ.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art.
24, Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa especializada
nos serviços de engenharia, quanto à reforma e construção de muro em
alvenaria, a empresa R. M. DE CASTRO, CNPJ N° 05.933.921/0001-20;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
67.580,00 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em Manaus,
08 de março de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de
março de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#37532#10#38666/>
Protocolo 37532
<#E.G.B#37534#10#38668>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0015/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.006332/2020-16 FHAJ, pelo menor preço global,a aquisição
de rouparia, para atender diversos Setores da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1105/2020-CSC ocorrido nos dias 12 e 13/01/2021, que
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de rouparia, para
atender diversos Setores da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela
empresa: Z. DE O. BESSA E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.472.197/0001-12;
totalizando o valor de R$ 200.096,00 (duzentos mil e noventa e seis
reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de fevereiro
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO