DOEAM 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 16 de
fevereiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#37534#11#38668/>
Protocolo 37534
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#37576#11#38713>
EXTRATO Nº. 015/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº.
10/2021-FVS/AM, assinado em 05/03/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MB
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, objeto: Aquisição de
Água Mineral, quantidade 3.000. Unidade de Fornecimento: garrafão de 20
litros, retornável, SOB DEMANDA, vigência por 06 (seis) meses, 08.03.2021
à 08.09.2021. Valor Global de R$ 11.130,00, e Mensal de R$ 1.855,00. Fun-
damentação: PE nº. 0563/2020-CGL, homologação publicada no DOE/
AM, edição nº. 34371, de 11/11/2020, pág.13, Poder Executivo, Seção II,
Ata de Registro de Preços nº. 0253/2020, publicada no DOE/AM, em
18/11/2020, edição nº. 34376, página 12, Poder executivo, seção II. Dotação
orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903007, Fonte: 0231.
Nota de Empenho nº 216/2021, de 03.03.2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 017306.000068/2021-88/FVS/AM, em Manaus,
11 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#37576#11#38713/>
Protocolo 37576
<#E.G.B#37575#11#38712>
RESENHA Nº 09/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/S.I.Rio Negro (ida/volta) de 12.02 a 02.03.2021. Objetivo:
Realizar visita técnica de emergência, para acompanhar entrega de vacinas
contra a Covid0-19, apresentar o novo apoiador técnico da Fiotec para o
controle da malária a gestão de saúde local e instruir tecnicamente a nova
gestão da gerência municipal de endemias.
02. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 03. KIRK DOUGLAS
BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru (ida/volta) em 10.03.2021. Objetivo: Realizar avalição
da segurança dos pacientes internados com a Covid-19, nas unidades
hospitalares de internação seja provisória ou não referente a pandemia da
Covid-19, bem como item 03 na condição de motorista, para transladar o
servidor ao mun.
04. ELEN DE FATIMA S.DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 05.
LUMA LOUANY DA S. TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 06. ELAINE
SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 07. AFONSO PEREIRA DE
MELO FILHO/Colaborador-Nível Médio. Destino/Período: Manaus/P.
Figueiredo (ida/volta) em 11.03.2021. Objetivo: Implementar as medidas de
prevenção e controle da Covid-19, busca ativa de novos casos em tempo
oportuno, análise dos sistemas de informações em saúde, visando realizar
ações pertinentes para evitar e reduzir os problemas referente a pandemia,
bem como item 07 na condição de motorista, para transladar os técnicos ao
município de Presidente Figueiredo/Am.
08. AUGUSTO K. JUNIOR/Médico Veterinário. 09. HELTON JARDYS
DA S. RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/Apuí (ida/volta) de 06 a
08.04.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Estevão
Jose Anghinoni- Café Apui, com a finalidade do Licenciamento Sanitário
2020 e verificar atendimento as Boas Práticas de Fabricação-BPF para
o Comunicado de Início de Fabricação - CIF do produto Café Apui, em
atendimento a Resolução Anvisa nº 23/2020.
10. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias-Gerente AD2.
11. PEDRO PAULO A. AMORIM/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Iranduba (ida/volta) em 10.03.2021. Objetivo: Realizar validação
de uma ferramenta de monitoramento e avaliação dos mosquiteiros
impregnados com inseticida de longa duração, juntamente com técnica do
Ministério da Saúde, bem como item 11 na condição de motorista, para
transladar a equipe ao município de Iranduba/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 11 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#37575#11#38712/>
Protocolo 37575
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#37509#11#38642>
PORTARIA Nº. 193/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00457EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da U.E.A, NILSON
SOUZA DOS SANTOS, falecido em 11/02/2021, no cargo de Professor
Doutor Classe Adjunto Nível A 40 horas, matrícula nº. 119.830-0-C, cuja a
remuneração R$ 16.396,47 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais
e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 13.407,60 (treze mil quatrocentos e sete reais e sessenta
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA JOSÉ LIMA DE SOUZA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37509#11#38642/>
Protocolo 37509
<#E.G.B#37510#11#38643>
PORTARIA Nº. 176/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00148EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor transferido para a
reserva da Polícia Militar, RAIMUNDO MOURA QUINTILIANO, falecido
em 08/01/2021, na patente de 2º Sargento, matrícula nº. 053.326-2F, cujos
proventos totalizavam R$ 8.122,64 (oito mil cento e vinte e dois reais e
sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 7.615,92 (sete mil seiscentos e quinze reais e noventa e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a BENEIDE UCHOA DO NASCIMENTO, companheira,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 18 de
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37510#11#38643/>
Protocolo 37510
<#E.G.B#37511#11#38644>
PORTARIA Nº. 198/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10059EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo
da SEDUC-AM, HAROLDO MARQUES DOS SANTOS, falecido em
26/10/2020, no cargo de Professor PF20-LPL-IV - 4ª Classe, referência
D1, matrícula nº. 181.432-0A, cuja remuneração totalizava R$ 2.365,56
(dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.444,57 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), já
corrigido com o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a GABRIEL TOME CARDOSO
MARQUES, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito até 31/03/2026, data anterior ao
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37511#11#38644/>
Protocolo 37511
<#E.G.B#37512#11#38645>
PORTARIA Nº. 240/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00250EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA
CIVIL, EDSON BARBOSA AVELINO, falecido em 18/12/2020, cargo
Investigador de Policia Civil. PC-INV.IV, matrícula nº. 212244-8 A, proventos
de R$ 12.016,43 (doze mil dezesseis reais e quarenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.391,35 (dez
mil trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LAEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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