DOEAM 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37529#13#38663/>
Protocolo 37529
<#E.G.B#37530#13#38664>
PORTARIA Nº. 224/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00293EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEINFRA,
GLAUPERCIO SANTOS CASTELO BRANCO, falecido em 03/01/2021, no
cargo de Engenheiro, 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 001.167-3E,
cuja remuneração totaliza R$ 4.830,07 (quatro mil oitocentos e trinta reais
e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 4.830,07 (quatro mil oitocentos e trinta reais e sete centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
a DELCILENE ARAUJO DA SILVA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 02 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37530#13#38664/>
Protocolo 37530
<#E.G.B#37531#13#38665>
PORTARIA Nº. 225/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00467EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa
da PM, IVANEIDE DE FATIMA MOTA BEZERRA CASTRO, falecida
em 14/01/2021, na graduação de SOLDADO, matrícula nº. 155204-0-B,
proventos de aposentadoria R$ 4.831,42 (quatro mil oitocentos e trinta
e um reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 4.831,42 (quatro mil oitocentos e trinta e um
reais e quarenta e dois centavos), e calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SILVESTRE DE JESUS
CASTRO FILHO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 02 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37531#13#38665/>
Protocolo 37531
<#E.G.B#37533#13#38667>
PORTARIA Nº. 226/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00215EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da PM,
JONAS DE SOUZA LEMOS, falecido em 16/12/2020, na graduação de
SOLDADO, matrícula nº. 109.254-5B, cujos proventos totalizam R$ 3.235,30
(três mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 3.282,54 (três mil duzentos e
oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), devidamente reajustado
pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA IRIA PEREIRA GONÇALVES,
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 02 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37533#13#38667/>
Protocolo 37533
<#E.G.B#37535#13#38669>
PORTARIA Nº. 227/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00327EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
MARIA RITA SOLON SERRÃO CHAGAS, falecida em 14/01/2021, no cargo
de Auxiliar Administrativo PNF-ADM-III 3ª Classe Referência A, matrícula
nº. 015354-0-B, proventos de R$ 1.661,05 (mil seiscentos e sessenta e
um reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 1.661,05 (mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a RAIMUNDO DE SOUZA CHAGAS, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 02 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37535#13#38669/>
Protocolo 37535
<#E.G.B#37536#13#38670>
PORTARIA Nº. 236/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00174EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da PGE, MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA GAMA, falecida em 21/12/2020, no
cargo de Assistente Procuratorial Classe Única Referência E, matrícula nº.
003502-5-F, remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 4.393,28 (quatro
mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). 2. DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.457,42 (quatro mil quatrocentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), devidamente corrigido
pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago para JOSÉ CLAUDIO BRAGA DA GAMA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 03
de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37536#13#38670/>
Protocolo 37536
<#E.G.B#37537#13#38671>
PORTARIA Nº. 239/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00433EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM, JOSE
AUGUSTO MIRANDA, falecido em 25/12/2020, no cargo de AGENTE AD-
MINISTRATIVO, CLASSE E, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 199030-6-A,
remuneração de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.410,45
(mil quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARILENE SILVA
DE SALES, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 03 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37537#13#38671/>
Protocolo 37537
<#E.G.B#37538#13#38672>
PORTARIA Nº. 228/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00263EXE E
2021.7.00263EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefici-
ários do ex-segurado inativo da PM/AM, RAIMUNDO SOCORRO NUNES
DO ESPIRITO SANTO, falecido em 26/11/2020, na graduação de 3º
Sargento, matrícula nº. 111.396-8-B, cujos proventos de R$ 7.125,02 (sete
mil cento e vinte e cinco reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 6.982,82 (seis mil novecentos e oitenta e
dois reais e oitenta e dois centavos), devidamente corrigido pelo RGPS e
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA NAZILDA FERREIRA DOS SANTOS, ex-cônjuge credora de
alimentos, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 30,00%, no valor
de R$ 2.094,84 (dois mil noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, artigo
31, § 4º e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o
artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da
Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816,
de 16/01/2020, e a MATHEUS DE FREITAS DO ESPIRITO SANTO, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão, da data do óbito até 14/04/2033,
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no percentual de
70,00%, no valor de R$ 4.887,98 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais
e noventa e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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