DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021
Número 34.448 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#36719#1#37815>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o 
seguinte deslocamento de servidor público:
1. Nome, cargo e destino: CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Assessor - 
Manaus/Natal/RN/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0513/2021-CASA CIVIL.
período e objetivo: de 08 a 28 de fevereiro de 2021 - Prestar apoio técnico 
para atuarem como ponto de assistência e acompanhamento, in loco, 
aos pacientes que foram transferidos para as referidas capitais que estão 
acolhendo as pessoas acometidas de COVID-19, em virtude da urgência 
vivenciada por este Estado do Amazonas e com base no Decreto n.o 43.276, 
de 12 de janeiro de 2021.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 02 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#36719#1#37815/>
Protocolo 36719
<#E.G.B#36720#1#37816>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, períodos e destino: RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Secretário Executivo Adjunto, de 19 a 26 de fevereiro, KEILA OLIVEIRA DE 
FREITAS e SUZANE DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, Assessoras Técnicas, 
ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO, MARIA CONCEBIDA DE 
ARAÚJO LEAL e , NAYARA SANTOS CRUZ, Assessores, de 19 a 25 de 
fevereiro de 2021 - Manaus/Parintins/Manaus-AM.
· Referência Processo n.o 0480/2021-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino e período: ELISVALDO MARQUES VALE, 
RISEUDA NASCIMENTO DE MOURA, HENRIQUE CICERO DE SENA 
RAIOL, CAROLINA SILVA DOS REIS e NILO DIOGO DE MELO NETO, 
Assessores - Manaus/Parintins/Manaus-AM, de 06 a 13 de fevereiro de 
2021.
· Referência Processo n.o 0325/2021-CASA CIVIL.
3. Nome, cargo, destino e período: VÂNIA CRISTINA DA SILVA 
BARBOSA, Assessora - Manaus/Lábrea/Manaus-AM, de 13 a 22 de 
fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0416/2021-CASA CIVIL.
4. Nomes, destinos, cargos e período: THALIRIA FELIX BENAION - 
(Manaus/Fonte Boa/Manaus), Assessora Técnica, DAYANE BENTES 
DOS REIS - (Manaus/Amaturá/Manaus), RISEUDA NASCIMENTO DE 
MOURA e DIEGO RABELO DE OLIVEIRA - (Manaus/Santo Antonio do Içá/
Manaus-AM), Assessores, de 20 a 26 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0479/2021-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destino e período: NILCE MARIA BÁRTHOLO DE 
BIASI e ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Assessores -Manaus/
Manacapuru/Manaus-AM, de 20 a 26 de fevereiro de 2021.
· Referência Processo n.o 0482/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 01 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#36720#1#37816/>
Protocolo 36720
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#36747#1#37845>
PORTARIA Nº 014-DAF/CM-2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
011108.000086/2020-CM (01.01.013102.00000417/2021-CSC), referente a 
locação de aeronave EMB 120 ou Brasília Turbo Bimotor ou similar, com 
capacidade para 30 pessoas e 03 tripulantes, com combustível e piloto, para 
transporte estadual e interestadual, destinado a atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Casa Militar e no combate ao COVID19, realizado 
sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 069/2021 CSC transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório 
conforme atas anexadas aos autos.
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora: RICO TAXI AÉREO LTDA 
(04.614.277/0001-65), com valor global de R$ 17.216.640,00 (Dezessete 
Milhões, Duzentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). 
DETERMINAR o Departamento Financeiro da Casa Militar emitir Nota de 
Autorização de Despesas - NAD e a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 02 de março de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#36747#1#37845/>
Protocolo 36747
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#36724#1#37821>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso 
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da SEFAZ de contratar empresa especiali-
zada no fornecimento de Energia Regulada (CCER) e contratação de Uso do 
Sistema de Distribuição (CUSD) para uma de suas Unidades Consumidoras, 
UC nº 1047468-4;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO