DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
continuidade da Prestação de Serviços de publicação impressa e on-line de 
jornal. Valor Global: R$ 480.000,00, Valor Mensal: R$ 40.000,00, Valor 
Empenhado: R$ 100.000,00, UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 
01600000; ND: 33913929; NE: 2021NE0000036; Vigência: 16/02/2021 
à 
15/02/2022 
Assinatura: 
12/02/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000669.2020-SEAS; Fundamento do ato: Lei 8.666/93 
Art. 24, XVI.
Manaus, 2 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36755#5#37853/>
Protocolo 36755
<#E.G.B#36633#5#37728>
PORTARIA Nº 001/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/08, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/08, que dispõe sobre procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GA-
TA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão e a nomeação constante no Decreto de 
22/12/2020 publicado no DOE de 22/12/2020.
RESOLVE
ATRIBUIR, a contar de 02/01/2021, Nível 13 da GATA a servidora Andréa 
Honorato Pinheiro, ocupante do cargo Assessor III-AD-3.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36633#5#37728/>
Protocolo 36633
<#E.G.B#36636#5#37731>
PORTARIA Nº 007/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto Governamental de 11/01/2021 publicados no Diário 
Oficial de 11/01/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Karla Marques da Silva
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
06/01/2021
Márcia Francisca 
Matuzinho de Andrade
Gerente
AD-2
14
06/01/2021
Cléoma Justina de 
Castro
Assessor II
AD-2
14
06/01/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36636#5#37731/>
Protocolo 36636
<#E.G.B#36640#5#37735>
PORTARIA Nº. 021/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008 e o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, 
Francisco Maia de Freitas matricula 148.474-5B, nível 12
Sony Marcos Nogueira Duarte matricula 123.702-0C, nível 8 a contar de 
01/02/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 02 de Fevereiro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36640#5#37735/>
Protocolo 36640
<#E.G.B#36644#5#37739>
PORTARIA Nº 049/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 141/2021-SEAS;
R E S O L V E:
CANCELAR a contar 05/03/2021, a Licença por Interesse Particular da 
servidora REGINA DE OLIVEIRA FURTADO, Assistente Social, matrícula 
nº 154.249-4B, por motivo de pedido de exoneração.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36644#5#37739/>
Protocolo 36644
<#E.G.B#36653#5#37748>
PORTARIA Nº051/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Barreirinha - 14/02 
a 17/02/2021 Nome e Cargo: Andrea Cristina Braga do Nascimento Batista/
Assessor III e Darffylen Patrícia Costa/Colaboradora Destino e Período: 
Amaturá - 20/02 a 27/02/2021 Nome e Cargo: Ingrid Mirela Biá Viana 
Salzer/Colaboradora Destino e Período: Parintins - 18/02 a 26/02/2021 
Nome e Cargo: Camila Parkei Coelho Martins/Subgerente, Pedro Henrique 
da Silva Campello/Colaborador e Sandro Pimentel de Oliveira/Diretor de 
Unidade Destino e Período: Fonte Boa - 20/02 a 27/02/2021 Nome e 
Cargo: Elsineide Carvalho da Silva/Colaboradora - Destino e Período: 
Apuí - Humaitá - 16/02 a 17/02/2021 Nome e Cargo: Cosme Miguel da 
Silva Almeida/Assessor II e Emanuel Mendes Siqueira/Assessor I Destino 
e Período: Parintins - 14/02 a 17/02/2021 Nome e Cargo: Eduardo Souza 
Santos/Colaborador Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas, para 
entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual às famílias em extrema 
vulnerabilidade social apresentadas no cadastro único e programa bolsa 
família, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 01 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36653#5#37748/>
Protocolo 36653
<#E.G.B#36709#5#37805>
PORTARIA Nº052/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: São Sebastião 
do Uatumã - 06/02 a 08/02/2021 Nome e Cargo: Pauleni Viana Ramos/
Assessor I Destino e Período: São Sebastião do Uatumã - 06/02 a 
12/02/2021 Nome e Cargo: Elsineide Carvalho da Silva/Colaboradora 
Destino e Período: Urucurituba - 14/02 a 17/02/2021 Nome e Cargo: 
Edimara Travassos de Andrade/Gerente e Ingrid Mirela Biá Viana Salzer/
Colaboradora Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas, para entrega 
dos cartões do auxílio emergencial estadual às famílias em extrema vulne-
rabilidade social apresentadas no cadastro único e programa bolsa família, 
com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 02 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36709#5#37805/>
Protocolo 36709
<#E.G.B#36713#5#37809>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO Nº 10/2021-SEAS
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a 
empresa ARION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMU-
NICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTMIDIA EIRELLI, 
CNPJ 07.860.577/0001-12, representada por seu representante legal, Sr. 
LEANDRO DE AZEVEDO GUEDES. Objeto: Contratação de pessoas 
jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
registro de Ponto Eletrônico Biométrico (Relógio de Ponto) com software 
de tratamento de dados (Ponto Secullum 4) e suporte técnico para atender 
a SEAS; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO