DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
33904006; NE: 2021NE0000039; Valor Empenhado: R$ 3.498,75; Valor
Global: R$ 13.995,00; Valor Mensal: R$ 1.166,25. O restante das despesas
correrá na conta da dotação que for consignada no orçamento. Vigência: de
19/02/2021 a 18/02/2022; Assinatura: 12/02/2021; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00001161.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 24, II
da Lei 8.666/93. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36713#6#37809/>
Protocolo 36713
<#E.G.B#36716#6#37812>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 11/2021-FEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 002/2019-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ESGOTEC SERVIÇOS
DE TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 07.402.200/0001-10, representada
por seu representante legal, Sr DANIEL MARIÊ DE PAIVA PAZ.
Objeto: Empresa Especializada no Serviço de Esgotamento de Fossas e
Sumidouros, Caixas de Gorduras, Desentupimento de Esgoto e Similares,
para atender as necessidades da SEAS e suas unidades; Valor Global: R$
74.400,00; Valor Mensal: R$ 6.200,00; Valor Empenhado: R$ 15.500,00;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903916;
NE: 2021NE0000025; Vigência: de 16/02/2021 a 15/02/2022; Assinatura:
12/02/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000706.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Manaus, 26 de
fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36716#6#37812/>
Protocolo 36716
<#E.G.B#36717#6#37813>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 012/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020-FEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa A J REFEIÇÕES
LTDA, representada pelo Sr. João Marcos da Silva Lima; Objeto: O
presente aditamento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do
Termo de Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2021
a 23/05/2021, para fins de continuidade da Prestação de Serviços de
Fornecimento de Alimentação Preparada. Valor Global: R$ 1.754.844,00;
Valor Mensal: R$ 584.948,00; Valor Empenhado: R$ 1.212.012,25;
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 01600000; ND: 33903941;
NE: 2021NE0000031; Vigência: 23/02/2021 à 23/05/2021; Assinatura:
22/02/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000021.2021-
SEAS; Fundamento do ato: Lei 8.666/93 Art. 24, XVI. Manaus, 26 de
fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#36717#6#37813/>
Protocolo 36717
<#E.G.B#36706#6#37801>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 3, de 25 janeiro de 2021.
Dispõe sobre à aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS-AM, para o ano de 2021.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995)
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017 e Regimento Interno do CEAS
(DOE 3/9/2019);
Considerando a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998),
alterada pela Lei nº 12.435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando O Decreto Estadual nº 43.272, de 6 de janeiro de 2021,
que declara estado de calamidade pública para os fins do art. 65 da lei
complementar federal nº 101, de 4/4/2000, em razão da grave crise de
saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavirus), e
suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas a decisão
da Presidência do CEAS-AM, sobre a suspensão da reunião plenária do
CEAS-AM;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Ad referendum do Colegiado, o Calendário de Reuniões
do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para o exercício de
2021, a serem realizadas no formato (presencial/remoto) na 3ª quarta-feira
de cada mês.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEAS - 2021
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
25
17
21
19
16
21
18
15
20
17
15
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 25
de fevereiro de 2021.
EMERSON DA SILVA CASTRO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#36706#6#37801/>
Protocolo 36706
<#E.G.B#36708#6#37803>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 004, de 25 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre à aprovação do RELATÓRIO DE GESTÃO do Conselho
Estadual de Assistência Social do Amazonas - ano 2020.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (D.O.E 1º/12/1995)
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/12/2017 e Regimento Interno do CEAS
(D.O.E 3/9/2019);
Considerando a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998),
alterada pela Lei nº 12.435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando o Decreto Estadual nº 43.272, de 6 de janeiro de 2021,
que declara estado de calamidade pública para os fins do art. 65 da lei
complementar federal nº 101, de 4/4/2000, em razão da grave crise de
saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavirus), e
suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas.
Considerando a decisão da Presidência do CEAS-AM, sobre a suspensão
da reunião plenária do CEAS-AM;
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar Ad referedum do Colegiado, o Relatório de Gestão do
Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - Ano 2020,
considerando que as ações e metas não alcançadas decorreram por inter-
corrência da pandemia da Covid-19;
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus-AM, 25 de
fevereiro de 2021.
EMERSON DA SILVA CASTRO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#36708#6#37803/>
Protocolo 36708
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#36704#6#37799>
PORTARIA Nº08/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Diego Luís Cardoso Fonseca, Mat. Nº 220.832-A,
lotado na GEINF, como titular, a servidora Joilce Socorro Nascimento
Tavares, Mat. Nº232.269-2B, lotado no GESA, como substituta a partir desta
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição, proceder à fiscalização técnica - dos Termo de Contrato N º
32/2020 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a empresa: FUNDAÇÃO ULBRA. Cujo objeto: locação do prédio
G integrante do imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade nº 1460, Cj. Atílio Andreazza, Bairro Japiim.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#36704#6#37799/>
Protocolo 36704
<#E.G.B#36707#6#37802>
PORTARIA Nº 09/2021-GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
administrativo
nº.01.01.018101.0002855.2020
CONSIDERANDO o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 02/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado da Produção Rural-
SEPROR e o IDAM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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