DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(Backup), para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas - AMAZONPREV.
5.4) PE n° 131/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Prancheta,
Laço de Corda, Caixa Térmica e outros) para uso Veterinário do Programa
de Erradicação de Febre Aftosa, destinados a atender as necessidades da
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
5.5) PE n° 132/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens (Reserva, Marcação,
Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de Passagens
Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Amazonas - SEMA.
5.6) PE n° 133/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Substituição de Peças e Instalação em Equipamentos de Ar Condicionado
do Tipo Janela, Split, Central, Self e Portátil, para atender as necessidades
da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 766/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Micrótomo, Balança Pediátrica, Balança Eletrônica e Outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender as Necessidades da
Fundação de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM e todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 937/2020-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante,
conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços interposto pela
empresa MASTER ENGENHARIA LTDA, parcialmente provido por este
CSC, referente à Tomada de Preços N° 050/2020-CSC.
Empresa Desclassificada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 03 (três) dias úteis remanescen-
tes para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado,
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderão ser alterados os preços propostos inicialmente, exceto
quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
08/03/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 002/2021-CSC.
Empresas habilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA A. R. LTDA
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- RED ENGENHARIA LTDA
- TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 002/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 11/03/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36757#9#37855/>
Protocolo 36757
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#36753#9#37851>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2021 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Instituto
Euvaldo Lodi - IEL Objeto: Recrutamento e Seleção de Estagiários vigência:
03.02.2021 a 02/02/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.00000091.2021-PC valor mensal estimado: R$ 464.137,20
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e vinte
centavos) perfazendo o Valor Global estimado: R$ 5.569.646,40 (cinco
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36753#9#37851/>
Protocolo 36753
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#36715#9#37811>
PORTARIA Nº 0022/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000186.2019 relativo
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço
Conservação e Limpeza e o Contrato celebrado com a MAP SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO - EIRELI;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0079/2020-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.342, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág.
17, no dia 28 de setembro de 2020, na qual designa como fiscal do Contrato
nº 010/2020 o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0080/2020-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.342, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág.
17, no dia 28 de setembro de 2020, na qual designa como gestora do
Contrato nº 010/2020 a servidora FLACY CAUPER ANTONY;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a MAP SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO - EIRELE é o Termo de Contrato nº 010/2020;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0079/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 34.342, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 17, no
dia 28 de setembro de 2020, na qual designa como fiscal do Contrato nº
010/2020 o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
II - REVOGAR a Portaria nº 0080/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 34.342, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 17, no
dia 28 de setembro de 2020, na qual designa como gestora do Contrato nº
010/2020 a servidora FLACY CAUPER ANTONY.
III - DESIGNAR o servidor ERIK PORTO GUIMARÃES, Gerente, Matrícula
nº 258.119-1A, lotado no setor de logística, para que, a contar de 01 de
fevereiro de 2021, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº
010/2020 celebrado com a MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELE.
IV - DESIGNAR o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Técnico
Gráfico, Matrícula nº 121.909-0C, lotado no setor de Apoio Logístico, para
que, a contar de 01 de fevereiro de 2021, proceda a COORDENAÇÃO
DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº
010/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado.
V - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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