DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#36687#12#37782>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 162/2020 IPAAM publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas em 28 de dezembro de 2020.
Onde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020;
Leia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 27/12/2020;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 01 de março de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36687#12#37782/>
Protocolo 36687
<#E.G.B#36688#12#37783>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 25/2021
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
por meio da Lei Delegada nº. 102/2007, e da Lei Estadual nº. 3.785/ 2012,
que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO Nº 013/2021/
DT/IPAAM. RESOLVE: INCLUIR nomes dos servidores SUSY EVELLYN
SOUZA PINHEIRO e ZIOMAR COSTA E SILVA JÚNIOR na PORTARIA/
IPAAM/P/ Nº 12/2019, para o exercício da atividade de fiscalização ambiental
do estado do Amazonas.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus 26 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36688#12#37783/>
Protocolo 36688
<#E.G.B#36689#12#37784>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 37/2021
PROCESSO N. º 1503.5180.2018
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: ATAIDE GUIZONI
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36689#12#37784/>
Protocolo 36689
<#E.G.B#36690#12#37785>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 40/2021
PROCESSO N. º 1503.0891.2018
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BAZALA
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36690#12#37785/>
Protocolo 36690
<#E.G.B#36701#12#37796>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 42/2021
PROCESSO N. º 1503.3482.2018
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: ANTONIO VALBER ROCHA LIMA
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36701#12#37796/>
Protocolo 36701
<#E.G.B#36702#12#37797>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 38/2021
PROCESSO N. º 1503.1783.2019
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRA
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36702#12#37797/>
Protocolo 36702
<#E.G.B#36703#12#37798>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 39/2021
PROCESSO N. º 1503.4207.2019
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO ALVES
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#36703#12#37798/>
Protocolo 36703
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#36663#12#37758>
ORGAO: IDAM DATA: 02/03/2021
Resenha Nº 001/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
ERRATA da Portaria nº 042/2020/GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 11/12/2020, Poder Executivo, Seção 2, Pag.31
ONDE SE LÊ: 1.Maria José de Melo Andreola; Chefe de Departamento;
Mao/P.Figueiredo/Mao; 08 a 22/12/2020, Conf. Processo n° 2633/2020
LEIA-SE: 1.Maria José de Melo Andreola; Chefe de Departamento; Mao/P.
Figueiredo/Mao; 08 a 21/12/2020, Conf. Processo n° 2633/2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#36663#12#37758/>
Protocolo 36663
<#E.G.B#36657#12#37752>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO