DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, 30/11/2019 a 02/12/2019. Objetivo: Organizar a Inauguração do 
Núcleo de Práticas Jurídicas.16.PCDP.408447 FERNANDO DE FARIAS 
FERNANDES. Matrícula e Cargo: 1320939E, professor. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 08/12/2019 a 10/12/2019. Objetivo: Realizar visita 
técnica ao CES-Tefé. 17.PCDP.408446 JORGE PROCOPIO DA COSTA 
NOVO. Matrícula e Cargo: 2015137A, p. area tec. da inf.. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 08/12/2019 a 10/12/2019. Objetivo: Realizar visita 
técnica ao CES-Tefé. 18.PCDP.408442 FLAVIO WACHHOLZ. Matrícula 
e Cargo: 2244454A, professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 08/12/2019 a 21/12/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Geotecnolo-
gias Aplicadas.19.PCDP.408411 EDINELZA MACEDO RIBEIRO. Matrícula 
e Cargo: 1005561C, professora. Destino e Período: Parintins/Manicore/
Parintins, 30/11/2019 a 23/12/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Fonética 
da Língua Portuguesa. 20.PCDP.408116 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. 
Matrícula e Cargo: 0304611F, professor. Destino e Período: Tabatinga/
São Paulo de Olivença/Tabatinga, 26/11/2019 a 28/11/2019. Objetivo: 
Representar o Reitor em Outorga de grau. 21.PCDP.408468 CINTHYA 
MARTINS JARDIM. Matrícula e Cargo: 1159232D, professora. Destino 
e Período: Manaus/Maraa/Manaus, 31/01/2020 a 14/02/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Legislação Educacional. 22.PCDP.408467 MARCELO 
CUTRIM MOREIRA DE CASTRO. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Maraa/Manaus, 26/01/2020 a 09/02/2020. Objetivo: Ministrar 
disciplina Invertebrados I. 23.PCDP. 408454. RONNIE MENDES DE MELO. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Japura/Manaus, 24/01/2020 
a 07/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Didática. 24.PCDP.408451 
MARCIO DE LIMA PACHECO. Cargo: colaborador. Destino e Período: Natal/
Manaus/Natal, 26/01/2020 a 15/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Latim 
Via IPTV. 25.PCDP.408441 FLORAMARA TELES MACHADO. Matricula e 
Cargo: 2320509A, professora. Destino e Período: Manaus/Maraa/Manaus, 
24/01/2020 a 07/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Didática, Estrutura 
e Organização da Educação Física na Educação Básica. 26.PCDP.408435 
VALDIR SOARES DE ANDRADE FILHO. Matrícula e Cargo: 2261561A, 
professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 23/01/2020 a 
02/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Geomorfologia. 27.PCDP.408432 
JOAO RIVELINO REZENDE BARRETO. Cargo: colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 22/01/2020 a 03/02/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia. 28.PCDP.408413 EMERSON DIAS DA 
SILVA. Matrícula e Cargo: 1946900K, professor. Destino e Período: Manaus/
Maraa/Manaus, 21/01/2020 a 03/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Ge-
omorfologia. 29.PCDP.402753 LORENA MARIA NOBRE TOMAS. Matrícula 
e Cargo: 1820770F, professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 05/01/2020 a 15/01/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Análise do 
Discurso. 30.PCDP.414237 KATRICIANA JACAUNA FARIAS. Matrícula 
e Cargo: 1936913C, professora. Destino e Período: Parintins/Eirunepe/
Parintins, 13/02/2020 a 16/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Morfologia 
da Língua Portuguesa. 31.PCDP.401117 DANIEL RODRIGUES FERREIRA. 
Matrícula e Cargo: 2086620B, professor. Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, 20/09/2019 a 30/09/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Topografia Basica.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36748#16#37846/>
Protocolo 36748
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#36534#16#37628>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 004/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para administrar 
o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis 
(gasolina, etanol, gás natural veicular e diesel), através de cartão eletrônico 
(com chip), para atender de forma contínua e ininterrupta a frota de veículos 
da CIGÁS.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Valor Global: R$ 97.382.52 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois 
reais, cinquenta e dois centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#36534#16#37628/>
Protocolo 36534
<#E.G.B#36606#16#37701>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2021
Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica e elaboração de 
projeto técnico e econômico para pleito de incentivo de imposto de renda 
junto à SUDAM, na modalidade total.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea 
“c” da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, II, alínea “c” do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos - CIGÁS.
Contratado: BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Processo: 003/2021.
Manaus, 23 fevereiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#36606#16#37701/>
Protocolo 36606
<#E.G.B#36613#16#37708>
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, torna público o resultado 
do julgamento da Fase de Habilitação, referente à LICITAÇÃO CIGÁS N. 
001/2020 - CPL/CIGÁS.
EMPRESA HABILITADA: VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Com este resultado e conforme disposto na Lei n. 13.303/2016, inicia-se o 
prazo para as licitantes participantes, caso tenham interesse, recorrerem da 
decisão proferida. Franqueado, desde já, o direito de vistas aos documentos.
Manaus, 01 de março de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#36613#16#37708/>
Protocolo 36613
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#36733#16#37830>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 002/2020/COPIL/AMAZONASTUR
A Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados ao Proc. Adm. Nº 
01.05.016508.00000.820/2019 cujo objeto é Contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia 
para a Reforma do Centro de Apoio ao Turista - CAT Eduardo Ribeiro, no 
município de Manaus/AM, de acordo com o Edital e seus anexos;
CONSIDERANDO, o Distrato do Termo de Contrato N° 025/2020, 
celebrado dia 14/12/2020, entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR e VERONA CONSTRUÇÕES EIRELI;
CONSIDERANDO, o Parecer N° 14/2020 - PROJUR/AMAZONASTUR, que 
opina pela possibilidade de chamamento dos demais licitantes, conforme a 
ordem de classificação, nos termos do inciso IV do art. 29 da Lei 13.303/16, 
no Procedimento Licitatório n° 002/2020/COPIL/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO, em 17/12/2020, a Manifestação de Interesse em 
resposta ao aviso de convocação, demonstrando total interesse em assumir 
o contrato nas mesmas condições propostas pela 1ª classificada;
CONSIDERANDO que, em 22/01/2021, sobreveio alteração Contratual de 
Sociedade Limitada, em que a empresa AM AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA passou a ter nova razão social, qual 
seja, AF CONSTRUTORA LTDA.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do Procedimento Licitatório nº 002/2020/COPIL/
AMAZONASTUR, à empresa AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 
07.477.679/0001-53, pelo valor de R$ 223.939,02 (Duzentos e vinte e três 
mil, novecentos e trinta e nove reais e dois centavos).
II - HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório nº 002/2020/
COPIL/AMAZONASTUR, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais 
do edital.
Manaus, 01 de março de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36733#16#37830/>
Protocolo 36733
<#E.G.B#36651#16#37746>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO