DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 016/2021/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o termo de contrato entre a AMAZONASTUR e a EYES
NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
acesso à internet dedicada a 150mpbs via fibra óptica, para uso nos
computadores desta Amazonastur, conforme termo de contrato nº 004/2021;
CONSIDERANDO o que determina a Lei 13.303/2016;
RESOLVE:
I - Designar os servidores IVO BRASIL FILHO - Técnico Nível Superior
Pleno, como fiscal titular, e Elizandra Rodrigues dos Santos -Assessor I,
como fiscal substituto, PARA acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do
Termo de Contrato, conforme disposto nos termos da Lei 13.303/2016 c/c
com a Lei 8.666/1993;
II - Essa Portaria entra em vigor a partir de 22/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#36651#17#37746/>
Protocolo 36651
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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