DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.448 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#36545#1#37639>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 005/2021
Dispensa n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: PH Hospitlar Ltda, CNPJ n.º 07.277.723/0001-81
Objeto: Aquisição de medicamentos específicos
Valor: 89.695,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais)
Vigência: 24 de fevereiro de 2021 a 03 de agosto de 2021
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal do fundo 
municipal de Saúde - 10.122.0052.2075 - enfrentamento da emergência 
COVID-19 - Fonte: 770 (Ministério da Saúde)
Data: 24/02/2021
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#36545#1#37639/>
Protocolo 36545
<#E.G.B#36547#1#37641>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 004/2021
Dispensa n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Instrumental Técnico Ltda, CNPJ n.º 04.214.086/0001-06
Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
Valor: 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais)
Vigência: 24 de fevereiro de 2021 a 03 de agosto de 2021
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal do fundo 
municipal de Saúde - 10.122.0052.2075 - enfrentamento da emergência 
COVID-19 - Fonte: 770 (Ministério da Saúde)
Data: 24/02/2021
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#36547#1#37641/>
Protocolo 36547
<#E.G.B#36549#1#37643>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 006/2021
Dispensa n.º 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Vimed Industria e Comercio de Compressas- ME, CNPJ n.º 
11.010.109/0001-26
Objeto: Aquisição de máscara descartáveis
Valor: 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Vigência: 24 de fevereiro de 2021 a 03 de agosto de 2021
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal do fundo 
municipal de Saúde - 10.122.0052.2075 - enfrentamento da emergência 
COVID-19 - Fonte: 770 (Ministério da Saúde)
Data: 24/02/2021.
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#36549#1#37643/>
Protocolo 36549
<#E.G.B#36551#1#37645>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de 
medicamentos específicos, insumos laboratoriais e máscaras descartáveis 
para atender as necessidades de emergência na saúde do município de 
Apuí/Am, no enfrentamento à covid 19. Após a análise detalhada dos 
elementos constantes dos autos do processo licitatório n.º 003/2021 e com 
base no parecer jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso 
das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso 
IV Art.24 da Lei n.º 8666/93, da Lei Federal n.º 13.979/2020) (Decreto de 
calamidade pública do Estado do Amazonas n.º 43.272 de 06 de janeiro de 
2021) Decreto n° 005 2021 do Município de Apuí, ratifico a Dispensa de 
Licitação em favor das empresas.
·      Empresa PH Hospitalar Ltda- Me, inscrita no CNPJ sob o n.º 
07.277.723/0001-81, com sede à rua, Fernando de Noronha, n°4086, 
Bairro: Nova Floresta, CEP: 76.807-148, na cidade de Porto Velho-RO, 
apresentou o menor valor global para os itens 01,02,03,04,05,06 sendo 
os medicamentos específicos, totalizando o menor valor global de R$ 
89.695,00 (Oitenta e nove mil, e seiscentos e noventa e cinco reais).
·      Empresa Instrumental Tecnico Ltda, inscrita no CNPJ n° 
04.214.086/0001-06, localizada na avenida Ayrao, Bairro centro, n° 690, 
CEP 69.025-050 Manaus/AM apresentou o menor preço para aos itens, 
07,08,09 e 10 no valor global de R$ 9.150,00 (Nove mil e cento e cinquenta 
reais).
·      Empresa Vimed Industria e Comercio de Compressas Ltda- Me, 
inscrita no CNPJ n° 11.010.109-26, com sede na rua José Miranda Coelho, 
n° 277, Bairro, Jorge Teixeira, CEP 69.088-025 Manaus/AM apresentou o 
menor preço para o item 13 no valor global de R$ 31.000,00 (Trinta e um 
mil reais).
Valor total de   R$ 129.845,00 (Cento vinte e nove mil, oitocentos e quarenta 
e cinco reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
APUÍ/AM, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal de Apuí-Am em exercício
<#E.G.B#36551#1#37645/>
Protocolo 36551
<#E.G.B#36573#1#37667>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preço n.º 010/2020
Pregão presencial n.º 017/2020
Assinatura da Ata: 09 de junho de 2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: L. C. Nunes Eireli, CNPJ n.º 05.202.182/0001-05
Objeto: reajuste de valor de itens.
Reajuste: ficam reajustados os valores dos itens 001, 002 e 003 da cláusula 
segunda da Ata de Registro de Preços n.º 010/2020
Em conformidade cm a documentação anexa e a Lei Federal n.º 8.666/93 e 
alterações posteriores
Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro 
supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições 
deste aditivo
Data: 24/02/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#36573#1#37667/>
Protocolo 36573
<#E.G.B#36575#1#37669>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO