DOEAM 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar, sem
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2020, NFS-e 209 de
06/07/2020, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2020NE00192,
Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza de Despesa:
33909301, Fonte: 01000000, 2020RI00013; Processo Administrativo:
017121.000107/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 2.635/2020 - ASJUR/
SES-AM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36695#4#37790/>
Protocolo 36695
<#E.G.B#36696#4#37791>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0009/2020. DATA DE
ASSINATURA: 10/08/2020. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 -
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar,
sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2020, NFS-e 198 de
15/05/2020, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2020NE00155,
Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza de Despesa:
33909301, Fonte: 01210000, 2020RI00009; Processo Administrativo:
017121.000060/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 1.826/2020 - ASJUR/
SUSAM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36696#4#37791/>
Protocolo 36696
<#E.G.B#36697#4#37792>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0004/2020. DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2020. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 -
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar, sem
cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2020, NFS-e 191 de
07/04/2020, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2020NE00124,
Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza de Despesa:
33909301, Fonte: 01000000, 2020RI00004; Processo Administrativo:
017121.000057/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 1511/2020 - ASJUR/
SUSAM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36697#4#37792/>
Protocolo 36697
<#E.G.B#36698#4#37793>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0003/2020. DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2020. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 -
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamento hospitalar, sem
cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2020, NFS-e 190 de
07/04/2020, no valor de R$ 11.217,50 (onze mil, duzentos e dezessete reais
e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº
2020NE00125, Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza
de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000, 2020RI00003; Processo Admi-
nistrativo: 017121.000056/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 1509/2020 -
ASJUR/SUSAM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36698#4#37793/>
Protocolo 36698
<#E.G.B#36699#4#37794>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0027/2020. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 -
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual.
Referente ao mês de agosto de 2020, NFS-e 83 de 03/09/2020, no valor de
R$ 42.945,33 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº
2020NE00262, Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza
de Despesa: 33909301, Fonte: 01600000, 2020RI00027; Processo Admi-
nistrativo: 017121.000126/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 3.675/2020 -
ASJUR/SES-AM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36699#4#37794/>
Protocolo 36699
<#E.G.B#36700#4#37795>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0019/2020. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2020. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro
e a Empresa - SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 -
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual.
Referente ao mês de julho de 2020, NFS-e 78 de 05/08/2020, no valor de
R$ 42.945,33 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº
2020NE00242, Programa de Trabalho N° 10.302.3276.2245.0011, Natureza
de Despesa: 33909301, Fonte: 01600000, 2020RI00019; Processo Admi-
nistrativo: 017121.000023/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 2.827/2020 -
ASJUR/SES-AM.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#36700#4#37795/>
Protocolo 36700
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#36743#4#37841>
PORTARIA Nº 001/2021-GMAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade
de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga, a fls.
0150/0154-CSC do processo;
CONSIDERANDO, que a contratação da empresa especializada em
prestação de serviços de Conservação e Limpeza Hospitalar, se destinam
tão somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 0055-CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fls. 0003/0027-CSC está compatível com os preços praticados
no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO Nº 8729/2020-
CSC (nº 017116.000060/2021-MAB).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada
no serviço de Conservação e Limpeza Hospitalar, da empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
2.389.775,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). À consideração do Diretor
Geral, para ratificação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
MATERNIDADE ANA BRAGA em Manaus - AM, 01 de março de 2021
IVONE SOUSA DA SILVA
Gerente do Financeiro e Administrativo - MAB
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 01 de
março de 2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#36743#4#37841/>
Protocolo 36743
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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