DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ..........................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .................12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.............33
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...........................33
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ................................................................33
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................34
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................36
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................38
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................38
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ......................................................................38
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................38
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................39
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM...............................................................39
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................39
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................40
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................43
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.............43
Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas – CIAMA ....................................................................43
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................44
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes .............................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ...........................................1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste...........................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho........................................2
SPA São Raimundo...........................................................................2
Condomínios .....................................................................................3
Empresas Privada.............................................................................3
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
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Manaus - Amazonas
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO