DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#38022#17#39161/>
Protocolo 38022
<#E.G.B#38023#17#39162>
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00511/2021-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.001315/2021-48, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de março de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXSANDRA 
D’KARLA CABRAL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, contar de 08 de março de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SÉRGIO REINALDO 
COLARES ALEGRIA, para exercer, na Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#38023#17#39162/>
Protocolo 38023
<#E.G.B#38024#17#39163>
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0125/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001254/2021-19, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JULIETA BAHIA DO 
NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
IV, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BIANCA LIMA 
PALMEIRA CRUZ, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#38024#17#39163/>
Protocolo 38024
<#E.G.B#38025#17#39164>
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0072/2021 - GDP/
FUAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “ALFREDO DA MATTA”, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.01.011101.001305/2021-02, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ MARIA 
GUEDES DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta”, constante no Anexo Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO VICTOR 
ARAÚJO CAVALCANTE, para exercer, na Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#38025#17#39164/>
Protocolo 38025
<#E.G.B#38026#17#39165>
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura de cargo de provimento em comissão, 
em função do pedido constante no Ofício n.° 127/DIPRE/FVS-AM, 
formalizado no Processo n.o 01.02.017306.000280/2021-45;
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de fevereiro de 2021, 
página 7, que retificou o Decreto de 03 de fevereiro de 2021, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora FÁTIMA TEREZA PRAIA LIMA, 
em função dos pedidos constantes no expediente mencionado no parágrafo 
anterior, e no Ofício n.° 165/DIPRE/FVS-AM, formalizado no Processo n.o 
01.02.017306.000332/2021-83;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho (fls. 12), subscrito 
pelo Diretor-Presidente, interino, da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas - FVS/AM, e o que mais consta do Processo n.o 
01.02.017306.000332/2021-83, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 03 de fevereiro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, 
retificado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 12 de fevereiro de 2021, página 7, conferin-
do-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 25 de janeiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FÁTIMA 
TEREZA PRAIA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Departamento, AD-1, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas - FVS/AM, constante do Anexo Único, Parte 48, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 25 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADRIANA LOPES 
ELIAS, para exercer, na Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas - FVS/AM, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO