DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021
Número 34.456 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#37611#1#38748>
PORTARIA Nº 39/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezoito 
dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE 
ARAÚJO, matrícula nº 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, 
a contar de 13/02 até 02/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37611#1#38748/>
Protocolo 37611
<#E.G.B#37613#1#38750>
PORTARIA Nº 45/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico e requerimento.
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, II, da Lei n. 1.639/83, 
à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 
C, seis dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar 
de 18/11 até 23/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37613#1#38750/>
Protocolo 37613
<#E.G.B#37615#1#38752>
PORTARIA Nº 46/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, 
à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 
C, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua 
genitora, a contar de 24/11 até 01/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37615#1#38752/>
Protocolo 37615
<#E.G.B#37617#1#38754>
PORTARIA Nº 49/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao Procurador do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 
cinco dias de licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, 
matrícula nº 212.059-3 B, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 
22 até 26/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37617#1#38754/>
Protocolo 37617
<#E.G.B#37625#1#38762>
PORTARIA Nº 50/2021-GSPGE
CONCEDE licença ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, ao servidor 
FRANQUIMAR DE LIMA BARNABÉ, matrícula nº 162.698-1 C, 15 dias de 
licença para tratamento de saúde, a contar de 25/02/2021 até 11/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37625#1#38762/>
Protocolo 37625
<#E.G.B#37627#1#38764>
PORTARIA Nº 51/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado VIVIEN MEDINA NORONHA, matrícula nº 014.802-4 
C, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37627#1#38764/>
Protocolo 37627
<#E.G.B#37628#1#38765>
PORTARIA Nº 52/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER treze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, sendo: 01 dia de férias do 2º 
período de 2007, 06 dias do 2º período de 2008 e 06 dias do 2º período de 
2009, a contar de 18 até 30/12/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO