DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a resposta ao Ofício N° 30/2021/DAET/CGAE/DAET/
SAES/MS do dia 11.01.2021, foi enviado o Ofício N°06/2021 - CEXC/PMT
datado em 15.01.2021, apresentando a planilha de resumo de atividades
para instalação do equipamento de tomógrafo. Partindo disso, assinou-se
o Termo de Compromisso n°6/2021/DAET/CGAE/DAET/SAES/MS entre a
Prefeitura Municipal de Tefé e o Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO o processo nº 000429/2021/2020 SES/AM que dispõe
sobre Doção do aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Regional do
município de Tefé/AM, cadastrado no CNES: 2016141;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Franmartony Oliveira Firmo,
tendo em vista a assinatura do Termo de Compromisso n°6/2021/DAET/
CGAE/DAET/SAES/MS entre a Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o
Ministério da Saúde.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela Doção do aparelho de Tomógrafo, para o Hospital
Regional do município de Tefé/AM, cadastrado no CNES: 2016141.
Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 22
de fevereiro de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 018/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos
termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37659#7#38796/>
Protocolo 37659
<#E.G.B#37660#7#38797>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 032/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Hospital Dra. Luiza da
Conceição Fernandes, no município de Humaitá/AM.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no
dia 22.02.2021, e;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou,
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus
em curso, ocorrendo a sua disseminação por mais de cem países, em todos
os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria n. 188/
GM/MS, de 03.02.2020, declarando Emergência em Saúde Pública de
importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.061, de 16.03.2020, que
declarou situação de emergência na saúde pública do estado, em razão da
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial e Combate ao Covid-19;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.100, de 23.03.2020, que
declarou Estado de Calamidade pública, em razão da grave crise de saúde
pública decorrente da pandemia de COVID-19 e decretou que as autoridades
competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais, necessárias
para combater a disseminação da Covid-19, em todo território do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n. 3.467 de 16.12.2020 que autoriza
a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo
dos pacientes da Covid-19, é disponibilizado ao Gestor Local (Secretaria de
Saúde), de acordo com a necessidade, a solicitação da habilitação destes
leitos para tratamento do Covid-19;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto Espírito
Santo, tendo em vista o processo nº 01.01.017101.3590/2021 SES-AM que
dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 no Hospital Dra. Luiza da
Conceição Fernandes, no município de Humaitá/AM.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da habilitação de 08 (oito) leitos de suporte
ventilatório pulmonar nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.467, de 16 de
dezembro de 2020 para a o Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, no
município de Humaitá/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 22
de fevereiro de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 032/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos
termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37660#7#38797/>
Protocolo 37660
<#E.G.B#37662#7#38799>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 031/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar Vó
Mundoca, no município de Borba/AM.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no
dia 22.02.2021, e;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou,
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus
em curso, ocorrendo a sua disseminação por mais de cem países, em todos
os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria n. 188/
GM/MS, de 03.02.2020, declarando Emergência em Saúde Pública de
importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.061, de 16.03.2020, que
declarou situação de emergência na saúde pública do estado, em razão da
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial e Combate ao Covid-19;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.100, de 23.03.2020, que
declarou Estado de Calamidade pública, em razão da grave crise de saúde
pública decorrente da pandemia de COVID-19 e decretou que as autoridades
competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais, necessárias
para combater a disseminação da Covid-19, em todo território do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n. 3.467 de 16.12.2020 que autoriza
a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo
dos pacientes da Covid-19, é disponibilizado ao Gestor Local (Secretaria de
Saúde), de acordo com a necessidade, a solicitação da habilitação destes
leitos para tratamento do Covid-19;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto Espírito
Santo, tendo em vista o processo nº 01.01.017101.3660/2021 SES-AM que
dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar Vó
Mundoca, no município de Borba/AM.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da habilitação de 04 (quatro) leitos de
suporte ventilatório pulmonar nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.467, de 16
de dezembro de 2020 para a Unidade Hospitalar Vó Mundoca, no Município
de Borba/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 22
de fevereiro de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 031/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos
termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37662#7#38799/>
Protocolo 37662
<#E.G.B#37664#7#38801>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 029/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 nas Unidades Hospitalares
do município de Parintins/AM.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no
dia 22.02.2021, e;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou,
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus
em curso, ocorrendo a sua disseminação por mais de cem países, em todos
os continentes;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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