DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 083/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 2.444/2020, exarado pela 
Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 
01.01.017101.008809/2020-59-SES-AM.
R E S O L V E : AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor MARCIO GARRIDO DE SEIXAS, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 231.305-7A, lotado na UNIDADE 
MISTO DE BARCELOS, pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 
15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37762#11#38899/>
Protocolo 37762
<#E.G.B#37767#11#38904>
PORTARIA Nº 084/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 2.381/2020, exarado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 
01.01.017101.009335/2020-62-SES-AM.
R E S O L V E : AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor JANDER JOSE DE OLIVEIRA MATOS, 
servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula nº 203.497-2A, lotado na UNIDADE 
MISTA DE BOA VISTA DO RAMOS, pelo período de 03 (três) meses, de 
14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37767#11#38904/>
Protocolo 37767
<#E.G.B#37597#11#38734>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 010/2021 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos proce-
dimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no 
âmbito desta Central; CONSIDERANDO a substituição de fiscais e gestores 
de contrato citados na portaria 046/2020; RESOLVE: I - DESIGNAR os 
servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de 
Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de 
Medicamentos.
II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#37597#11#38734/>
6
Termômetro - Igrômetro (Datalogger)
4
4.000,00
7
Termometro Digital
8
8.000,00
8
Termometro Infravermelho
3
4.500,00
9
Desfibrilador / Cardioversor
1
35.000,00
10
Mesa
4
3.200,00
11
Poltrona
16
4.480,00
12
Ventilador Pulmonar
1
40.000,00
13
Biombo
4
5.996,00
14
Gerador
1
15.000,00
Total de Itens
48
TOTAL GERAL R$
R$ 
259.476,00
Quadro 3. Detalhamento orçamentário para a estruturação da Rede de Frio (Central, Sala de Vacina e Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais) do 
Programa Estadual de Imunização (PNI/FVS-AM) do Estado do Amazonas. Manaus, Amazonas, 2021.
Ord.
Unidades da Rede de Frio
Número de Municípios de Referência Regional 
Total por Unidade Beneficiada (R$)
1
Centrais da Rede de Frio / Salas de Vacina
10
R$ 870.674,00
2
Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)
1
R$ 259.476,00
Total Geral (R$)
R$ 1.130.150,00
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 012/2021 AD REFERENDUM datada de 16 de fevereiro de 2021, 
nos termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37682#11#38819/>
Protocolo 37682
<#E.G.B#37762#11#38899>
 
 
 
Anexo da Portaria nº 010/2021– GC/CEMA 
Nº CONTRATO 
- 
CONTRATADA 
OBJETO 
SERVIDOR 
DESIGNADO MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
122/2017  
-  
WEBMED 
SOLUÇÕES 
EM SAÚDE 
EIRELI 
FORNECIMENTO 
DE REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida de 
Oliveira 
247041-1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 001/2018  
- 
OM BOAT 
LOGÍSTICA 
LTDA 
SERVIÇOS EM 
LOGISTICA DE 
ARMAZENAGEM E 
TRANSPORTE DE 
MEDICAMENTOS E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
RELACIONADOS A 
SAUDE 
Ingrid 
Samias 
Chanchare 
247777-7-A 
GESTOR 
DE 
CONTRAT
OS 
Ricardo da 
Silva 
Almeida 
241.537-2-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 001/2020 
- 
IMPRENSA 
OFICIAL DO 
ESTADO DO 
AMAZONAS 
SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
NO DIÁRIO 
OFICIAL DO 
AMAZONAS 
Orlando 
Castro 
Pantoja 
257.302-4-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
003/2020 
- 
LOCATI 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
OSTENSIVA 
ARMADA 
Cristane de 
Souza Silva 
199.199-0-A 
GESTOR 
DE 
CONTRAT
OS 
Diogo Lima 
Pereira de 
Jesus 
 
240.015-4-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
004/2020 
- 
A R 
RODRIGUEZ 
CIA LTDA 
FORNECIMENTO 
DE REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida de 
Oliveira 
247041-1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO