DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37597#12#38734/>
<#E.G.B#37623#12#38760>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 011/2021 - CEMA
ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam 
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa 
de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo 
órgão CEMA às fls 525/533 do processo 01.01.017130.000656/2021-35;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Material 
Hospitalar - Produtos Para Saúde - se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 535/539;
CONSIDERANDO que os preços constante das propostas apresentadas 
pelas empresas às fls.106/134 está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017130.000656/2021-35 - SIGED
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da aquisição de Material Hospitalar 
- Produtos Para Saúde, das empresas BIOQUALY COMERCIO DE PROD.
HOSPITALARES LTDA (CNPJ : 05.285.751/0001-15) perfazendo um valor 
total de R$ 157.685,00 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e 
cinco reais); CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 
05.075.964/0001-12) perfazendo um valor total de R$ 246.000,00 (Duzentos 
e quarenta e seis mil reais).
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
403.685,00 (Quatrocentos e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 11 
de Março de 2021.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 11 de Março 
de 2021.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#37623#12#38760/>
Protocolo 37623
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#37620#12#38757>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 181, de 11 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 08/2021 - GELOT/SEDUC,
Protocolo 37597
 
 
 
Anexo da Portaria nº 010/2021– GC/CEMA 
Nº CONTRATO 
- 
CONTRATADA 
OBJETO 
SERVIDOR 
DESIGNADO MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
122/2017  
-  
WEBMED 
SOLUÇÕES 
EM SAÚDE 
EIRELI 
FORNECIMENTO 
DE REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida de 
Oliveira 
247041-1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 001/2018  
- 
OM BOAT 
LOGÍSTICA 
LTDA 
SERVIÇOS EM 
LOGISTICA DE 
ARMAZENAGEM E 
TRANSPORTE DE 
MEDICAMENTOS E 
DEMAIS 
PRODUTOS 
RELACIONADOS A 
SAUDE 
Ingrid 
Samias 
Chanchare 
247777-7-A 
GESTOR 
DE 
CONTRAT
OS 
Ricardo da 
Silva 
Almeida 
241.537-2-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 001/2020 
- 
IMPRENSA 
OFICIAL DO 
ESTADO DO 
AMAZONAS 
SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
NO DIÁRIO 
OFICIAL DO 
AMAZONAS 
Orlando 
Castro 
Pantoja 
257.302-4-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
003/2020 
- 
LOCATI 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
OSTENSIVA 
ARMADA 
Cristane de 
Souza Silva 
199.199-0-A 
GESTOR 
DE 
CONTRAT
OS 
Diogo Lima 
Pereira de 
Jesus 
 
240.015-4-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
004/2020 
- 
A R 
RODRIGUEZ 
CIA LTDA 
FORNECIMENTO 
DE REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida de 
Oliveira 
247041-1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes de 
Oliveira 
246819-0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRAT
OS 
(Titular) 
 
 
 
 
 
 
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo, para ministrar 
aula na Escola Estadual da Capital:
COORD. DISTRITAL 07
E.E. SEN JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA
ERICK DE BRITO SAMPAIO, matrícula 2335433A, para ministrar 15h de 
Sociologia, no turno noturno, no período de 24/08/20 a 23/10/20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37620#12#38757/>
Protocolo 37620
<#E.G.B#37621#12#38758>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 182, de 11 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 08/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados (Interior):
JURUA
E.E. ARMANDO BERREDO
ELIEZ FERREIRA DA SILVA, matrícula 213416-0F, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à JOSE SILVA FERREIRA, no 
período de 01/03/21 a 27/03/21.
E.E. PROF ROMERITO DA SILVA BRITO
JORGE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 225351-8C, para ministrar 
18h de História, no turno matutino, em substituição à LUANA LIMA DOS 
SANTOS, no período de 01/03/21 a 04/06/21.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37621#12#38758/>
Protocolo 37621
<#E.G.B#37624#12#38761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 183, de 11 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 08/2021 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais: (Interior)
ALVARAES
E.E. PROF GILBERTO MESTRINHO
AGIL BALBINO MELLO, matrícula 207331-5C, para ministrar 4h de Ciências, 
no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
2h de Filosofia, no turno noturno, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
4h de Arte, no turno noturno, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
4h de Sociologia, no turno noturno, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ARIVAN LAVOR CORREA, matrícula 165770-4A, para ministrar 8h de 
História, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ERIKA LAVOR RODRIGUES, matrícula 202972-3B, para ministrar 6h de 
Português, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ERIKA LAVOR RODRIGUES, matrícula 202972-3B, para ministrar 12h de 
Português, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
E.E. PROF JOHANNES PETRUS
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 
31/12/21.
ANDRE DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 219396-5A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
DOVANILSON MACIEL BARROS, matrícula 222089-0A, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
FERNANDO CORDEIRO VIEIRA, matrícula 215449-8B, para ministrar 5h 
de Química, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
FERNANDO CORDEIRO VIEIRA, matrícula 215449-8B, para ministrar 15h 
de Matemática, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ISRAEL DE SOUZA MAIA, matrícula 218863-5A, para ministrar 3h de Língua 
Estrangeira, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ISRAEL DE SOUZA MAIA, matrícula 218863-5A, para ministrar 3h de Língua 
Estrangeira, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ISRAEL DE SOUZA MAIA, matrícula 218863-5A, para ministrar 20h de 
Língua Estrangeira, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO