DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, matrícula 233961-7A, para ministrar 
12h de História, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, matrícula 233961-7A, para ministrar 
6h de Sociologia, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
EDNA MICHELLE MOTA DA SILVA, matrícula 234606-0A, para ministrar 6h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ELIAN WANDERLEY DE FRANCA, matrícula 145819-1C, para ministrar 18h 
de Português, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
ELIAN WANDERLEY DE FRANCA, matrícula 145819-1C, para ministrar 4h 
de Religião, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
HELY MAYARA ANDRADE SAMPAIO, matrícula 228096-5B, para ministrar 
6h de Filosofia, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
HELY MAYARA ANDRADE SAMPAIO, matrícula 228096-5B, para ministrar 
4h de Geografia, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
IVANE CAMARA BRANDAO RAMOS, matrícula 146638-0B, para ministrar 
17h de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
JOSIMAR VIANA MARINHO, matrícula 223086-0A, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
JOSIMAR VIANA MARINHO, matrícula 223086-0A, para ministrar 8h de 
Educação Física, no turno matutino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
MARIA GICELY SANTOS DE MENEZES, matrícula 234334-7A, para 
ministrar 18h de Arte, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
RILZA CORREA CARDOSO, matrícula 163359-7A, para ministrar 12h de 
Química, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
VANDEY LACERDA CAMPOS, matrícula 160638-7A, para ministrar 5h de 
Língua Estrangeira, no turno vespertino, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
EETI DRA ZILDA ARNS NEUMANN
BARBARA SILVA DE OLIVEIRA BINDA, matrícula 162195-5C, para ministrar 
4h de Química, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
BARBARA SILVA DE OLIVEIRA BINDA, matrícula 162195-5C, para ministrar 
4h de Biologia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
CARLOS HENRIQUE GONCALVES ASSIS, matrícula 217403-0A, para 
ministrar 13h de Filosofia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 
31/12/21.
JOSE JORGE ALCANTARA VLAXIO, matrícula 222066-0D, para ministrar 
4h de Educação Física, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO, matrícula 233685-5A, para ministrar 
36h de Arte, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, matrícula 166428-0C, para 
ministrar 13h de Sociologia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 
31/12/21.
MARIA IVANETE ENES MAIA, matrícula 233364-3A, para ministrar 9h de 
Espanhol, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
EETI JOAO DOS SANTOS BRAGA
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS, matrícula 235028-9A, para ministrar 
10h de Geografia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
CAMILA ALVES TORRES, matrícula 214079-9B, para ministrar 10h de 
Geografia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 234645-1A, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
FRANK REGIS FRAGOSO, matrícula 187281-8C, para ministrar 4h de 
Física, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
GERALDO FERNANDES DE ABREU, matrícula 150394-4C, para ministrar 
6h de Ciências, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
GERALDO FERNANDES DE ABREU, matrícula 150394-4E, para ministrar 
6h de Ciências, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
GILLES RODRIGUES NAZARE, matrícula 162939-5B, para ministrar 2h de 
Metodologia do Estudo, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
JAMERSON GABRIEL LOPES SILVA, matrícula 233442-9A, para ministrar 
4h de Educação Física, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
JOZIMAR LAGO OLIVEIRA, matrícula 253954-3A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
KATIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula 212384-3B, para ministrar 4h de 
Língua Estrangeira, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
LILIAN KARLA LOPES MARQUES MARTINS, matrícula 186243-0A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, no período de 01/03/21 a 
31/12/21.
LORENA TAVARES MILITAO, matrícula 217333-6A, para ministrar 12h de 
História, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
NYCHOLLAS FERREIRA VIANA, matrícula 253582-3A, para ministrar 4h 
de Língua Estrangeira, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
SILVANA SERRA COSTA CORREA, matrícula 187346-6D, para ministrar 2h 
de Religião, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
SIMONE LEMOS DE SOUZA, matrícula 122528-6F, para ministrar 24h de 
Educação Física, no turno integral, no período de 01/03/21 a 31/12/21.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37626#27#38763/>
Protocolo 37626
<#E.G.B#37635#27#38772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR SEM EFEITO o extrato da Licença de Interesse Particular do 
servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula 232055-0B, 
Professor PF20.LPL-IV, publicada no Diário Oficial nº 34.382, de 27.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37635#27#38772/>
Protocolo 37635
<#E.G.B#37644#27#38781>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 161, de 04 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 1059/2020-SEDUC, 
publicada no DOE em 28/09/2020, para apurar quem deu causa ao possível 
reconhecimento de dívida, referente ao imóvel locado para funcionamen-
to de escola, sem a devida cobertura contratual, tendo como interessada 
a ARQUIDIOCESE DE MANAUS/PARÓQUIA N. SRª DA GLÓRIA, 
CNPJ 04.026.811/00034-80, conforme informações contidas nos autos do 
Processo n° 01.01.028101.12653.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração 
de Irregularidades Contratuais-CAIC,
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos servidores, tendo em vista que agiram 
no cumprimento do dever legal, revestidos das obrigações atribuídas pelos 
cargos que ocupavam, e com base no princípio da continuidade do serviço 
público, nos termos do art. 6º c/c o art. 208 § 1º, ambos da CF/1988;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37644#27#38781/>
Protocolo 37644
<#E.G.B#37648#27#38785>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 127, de 25 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00470.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor PABLIANO NOGUEIRA DOS 
SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 235218-4/A, lotado no 
Colégio Batista de Parintins, município de Parintins/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37648#27#38785/>
Protocolo 37648
<#E.G.B#37649#27#38786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado/PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO