DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO II 
CRONOGRAMA DE EVENTOS 
 
 
 
 
 
 
 
CRONOGRAMA 
EVENTO 
PERÍODO 
Publicação e Divulgação do Edital do 
Processo de Seleção 
15/03/2021 
Inscrição dos Candidatos (05 dias via 
internet) 
25 a 29/03/2021 
Resultado 
Preliminar 
da 
Autoavaliação 
declarada pelo candidato  
30/03/2021 
Resultado da Confirmação da Autoavaliação   
04/04/2021 
Entrada de Recursos contra o Resultado da 
confirmação da autoavaliação 
05 e 06/04/2021 
Resposta dos Recursos contra o Resultado 
da confirmação da autoavaliação 
10/04/2021 
Convocação para Avaliação de Perfil 
10/04/2021 
Avaliação de Perfil/Entrevista de acordo com 
o item 5.3 deste Edital 
12/04 a 17/04/2021 
Resultado da Avaliação de Perfil  
19/04/2021 
Entrada de Recursos contra Resultado da 
Avaliação de Perfil 
20 e 21/04/2021 
Resposta dos Recursos contra o Resultado 
da Avaliação de Perfil 
26/04/2021 
Divulgação do Resultado Final do Banco de 
Cadastro de Reserva 
30/04/2021 
Protocolo 37771
<#E.G.B#37771#33#38908/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#37678#33#38815>
PORTARIA Nº. 022/GS/SEC. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
2455/2020, RESOLVE: AUTORIZAR a Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares pelo período de 02 anos, a pedido do servidor CARLOS JOSE 
SOUZA DA SILVA, Assistente Técnico - Informática, 3ª Classe, Referencia A, 
Matricula n° 225.775-0 A, a contar de 17 de fevereiro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37678#33#38815/>
Protocolo 37678
<#E.G.B#37679#33#38816>
PORTARIA Nº 023 /GS/SEC.
CONSIDERANDO a Escala de Férias do exercício 2021, Portaria 205/SEC/
GS publicada em 25/11/2020, RESOLVE: ALTERAR, o mês de gozo de férias 
das servidoras Fatima Diana da Gloria Moreira, Matrícula n° 050.111-5C e 
Maria do Socorro Teodora da Costa, Matrícula n° 180.560-6B, para o mês 
de Março/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37679#33#38816/>
Protocolo 37679
<#E.G.B#37680#33#38817>
PORTARIA N.º 024 /GS/SEC.
CONCEDER, a servidora CINTHIA SANTIAGO PACHECO, Assistente 
Técnico I, Matricula 125.411-1 C, 01 (mês) de Licença Especial, referente 
ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 04.01.2021 a 
04.02.2021, restando ainda 02(dois) meses para posterior gozo.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37680#33#38817/>
Protocolo 37680
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#37629#33#38766>
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 001/2021-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 10.03.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa Horizonte Móveis de Escritório EIRELI; OBJETO: Prorrogação 
do prazo de entrega do objeto contratual por mais 10 (dez) dias corridos, 
de 12.03.2021 para 22.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 337 (trezentos e trinta e sete) dias, de 10.03.2021 a 10.02.2022; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Gabinete do 
Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 10 de março de 
2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37629#33#38766/>
Protocolo 37629
<#E.G.B#37631#33#38768>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 09.03.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por 
mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 09.03.2021 para 08.04.2021 para 
02 (dois) veículos na cor branca; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 200 (duzentos) dias, de 09.03.2021 a 25.09.2021; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 09 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37631#33#38768/>
Protocolo 37631
<#E.G.B#37669#33#38806>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Urucará/AM - 13/04/2021 a 18/04/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
12 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#37669#33#38806/>
Protocolo 37669
<#E.G.B#37757#33#38895>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Manicoré/AM - 22/04/2021 a 29/04/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 12 
de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#37757#33#38895/>
Protocolo 37757
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37601#33#38738>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 09/02/2021, página 04 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...) execução do Contrato nº 028/2019-SEINFRA (...).
Leia-se: (...) execução do Contrato nº 064/2020-SEINFRA (...).
Manaus, 09 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37601#33#38738/>
Protocolo 37601
<#E.G.B#37606#33#38743>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 236/16-03
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU n.º 236/16-03, que autoriza a recuperação e melhorias do 
Ramal Açupuranga que interliga Rodovia AM 254 (Km 39) ao Rio Mamori, 
Município de Autazes-AM, com extensão de 6,15 Km, com transposição de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO