DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
áreas de preservação permanente, localização - interligando Rodovia AM 
254 (Km 39) ao Rio Mamori, Município de Autazes-AM, para Recuperação 
de Ramal, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37606#34#38743/>
Protocolo 37606
<#E.G.B#37607#34#38744>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 032/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 032/2021, que autoriza a realização dos serviços de Construção 
de pavimentação com Meio-fio, Sarjeta e Calçada em vias existentes na 
Comunidade São Domingos, com área de pavimentação de 2,88ha e 
extensão de 3,094Km, localizada na Comunidade de São Domingos no 
Município de Iranduba-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37607#34#38744/>
Protocolo 37607
<#E.G.B#37602#34#38739>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO 
TÉCNOLOGICO DA ENGENHARIA - FDTE. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 043/2019, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000387.2021 - SEINFRA. Manaus, 08 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37602#34#38739/>
Protocolo 37602
<#E.G.B#37603#34#38740>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/02/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000480.2021 - SEINFRA. Manaus, 10 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37603#34#38740/>
Protocolo 37603
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#37701#34#38838>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0299/2020-1; PE 584/20- CSC (Proc. n° 013102.002171/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0299/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: Manaus, 10 de março de 2021.
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37701#34#38838/>
Protocolo 37701
<#E.G.B#37702#34#38839>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2020-1; PE 
837/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003967/2020); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE 
LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 420.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste..
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37702#34#38839/>
Protocolo 37702
<#E.G.B#37705#34#38842>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2021-1; 
PE1087/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004623/2020); OBJETO: Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M 
SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 113.520,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37705#34#38842/>
Protocolo 37705
<#E.G.B#37709#34#38846>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2021-1; PE 
852/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003785/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 2,3,4 no valor total de R$ 794.227,92; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37709#34#38846/>
Protocolo 37709
<#E.G.B#37721#34#38858>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2021 (2,3); PE 
048/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005101/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6,7,8 no valor total de R$ 829.562,03; RR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 4.959,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37721#34#38858/>
Protocolo 37721
<#E.G.B#37675#34#38812>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2021 - CSC;
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2021;
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a SECRETARIA DE ESTADO 
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT;
OBJETO: A doação ao Donatário, de forma gratuita de 12(doze) mesas de 
tombos nº 1213, 1208, 2112, 1203, 1195, 1196, 658, 1193, 1209, 1199, 1212 
e 662; 08(oito) cadeiras de doação/SEAD sem tombo e 08 (oito) cadeiras 
giratórias de tombos nº 737, 712, 154, 183, 157, 160, 155 e 742.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 09 de março de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37675#34#38812/>
Protocolo 37675
<#E.G.B#37676#34#38813>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2021 - CSC;
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2021;
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO-PGE;
OBJETO: A doação ao Donatário, de forma gratuita de 06(seis) mesas em 
formato “L”, tombos nº 1655, 1765, 1768, 1769, 1770 e 1774; 04(quatro) 
mesas em formato retangular, tombos nº 1192, 1207, 1873 e Doação/SEAD, 
01(um) aparelho de ar condicionado de 60.000 BTUS tombo nº 2234 e 01 
(um) aparelho de ar condicionado de 48.000 BTUS tombo nº 2209.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 02 de março de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37676#34#38813/>
Protocolo 37676
<#E.G.B#37703#34#38840>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2021 (1,2); 
PE 1111/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004634/2020); OBJETO: Materiais 
Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EBRAM 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO