DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
“AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
1) O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019,
torna público, para os devidos efeitos legais, que o julgamento das Propostas
Técnicas da licitação na modalidade Concorrência nº 030/20, tipo melhor
técnica, destinada à contratação Serviços de Publicidade Prestados por
Intermédio de Agência de Propaganda Compreendendo o Conjunto de
Atividades Realizadas Integradamente que Tenham por Objetivo o Estudo,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM,
nos termos das normas vigentes e pelas disposições constantes no Edital,
iniciará no dia 17/03/2021 a partir das 09:00 horas (horário local).
2) O resultado será divulgado na forma da lei.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37698#36#38835/>
Protocolo 37698
<#E.G.B#37700#36#38837>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0295/2020-1; PE 953/20- CSC (Proc. n° 013102.003983/2020). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0295/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 08 de março de 2021.
Manaus, 12 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37700#36#38837/>
Protocolo 37700
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#37650#36#38787>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-PMAM. ASSINATURA:
12 de fevereiro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e SUPRIMED COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 12.096.451/0001-53. OBJETO:
Aquisição de 2.340 (dois mil, trezentos e quarenta) quilos de ração para
cães adultos e 900 (novecentos) quilos para cães em crescimento, fins de
suprir ao Canil Setorial Tupinambarana/Parintins. VIGÊNCIA: 12 meses,
contados da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 69.804,00 (sessenta e
nove mil, oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇ.: Progr. de Trab.:
06.181.3264. 2157.0001; Nat. de Despesa: 33903006; Fonte: 160. Manaus,
12 de fevereiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37650#36#38787/>
Protocolo 37650
<#E.G.B#37608#36#38745>
PORTARIA Nº 038/DPA-7/PMAM, DE 11MAR21.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a concessão de Licença para
Tratamento de Interesse Particular (LTIP) ao CB PM MANOEL CLAUDIO
JÚNIOR DA SILVA LOBATO (19313 SI/PMAM), conforme publicado no
DOE n° 33.900/2018, publicações diversas p. 14 de 13dez18, transcrito
no Boletim Geral n° 103 de 04jun19, a contar de 17dez2018 a 16dez2020
(2anos);CONSIDERANDO que o referido Militar apresentou-se no 4º BPM/
Humaitá no dia 29dez2020 por término de LTIP, tendo sido APTO pela Junta
Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM no dia 26jan2021, sessão
007/2021, para fins de termino de LTIP, conforme publicado no BG n° 019
de 28jan21.RESOLVE:1. REVERTER a situação de status “AGREGADO”
pelo qual encontra-se o militar, por término de LTIP, nos termos do art.78
da lei n° 1.154 de 09dez75, do estatuto dos Policiais Militares do Estado
do Amazonas;2. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais
vantagens pecuniárias do referido policial militar, a contar de 26jan2021;3.
CLASSIFICAR nos termos do art.5°, §1°, letra “a”, item 1 do decreto n°
4.541de 07mar79, no 4ºBPM/Humaitá (27.0) o CB PM MANOEL CLAUDIO
JÚNIOR DA SILVA LOBATO (19313 SI/PMAM), por término de LTIP;4.
DETERMINAR a Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se .Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 11mar2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37608#36#38745/>
Protocolo 37608
<#E.G.B#37677#36#38814>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM autoriza
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/Curitiba(PR):Al Of
PM Demetrio da Silva Goncalves (16646); Al Of PM Adriano Cavalcante
V. Goncalves (24161); Período: 08/01/2021; Objetivo: Fins participar do
Curso de Formação de Oficiais na PMPR. Memo.nº 003/DCT-1/2021, de
04 de janeiro de 2021.Destino: Manaus/São Gabriel da Cachoeira:TC PM
Wagner Rodrigues da Silva (17370); Período: 01/03/2021; Objetivo: Por
haver sido transferido para o município em lide. Memo..nº 278/P-1/CPI-2021,
de 12 de fevereiro de 2021.Destino: Tabatinga/Manaus:1º Ten PM Thiago
Mascarenhas Vilela (19589);1º Sgt PM Celio Ricardo Cardoso Colares
(15387);1º Sgt PM Jesiel Silva de Oliveira (15014);2º Sgt PM Eldmar de
Oliveira Lima (16037);2º Sgt PM Edivan Goncalves Fernandes (15428);2º
Sgt PM Jose Roberto da Silva Lima (16108);3º Sgt PM Paulo Andre
Rodrigues dos Santos (19434);Cb PM Felipe Motta Geraldo (22489);Cb PM
Jose Vandro Carioca Franco (23447);Cb PM Thiago Guilherme Marqueti
(22225);Cb PM Jadilene Volrrath da Silva (20280);Cb PM Joao Paulo da
Silva Magalhaes (21659); Período: 06/03/2021; Objetivo: Retornar a sede
de origem, após reforço do policiamento. Memorando nº 053/2021-Gab Cmt
G/PMAM.Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus:1º Ten PM Luciano Marques
da Silva (19297);1º Sgt PM Osivaldo de Vasconcelos Barros (13957);2º
Sgt PM Goetlh de Souza Gama (15702);1º Sgt PM Aristides Leda Junior
(14438);2º Sgt PM Josafa Sicsu da Silva Junior (15914);3º Sgt PM Eudes
Martins Lima (19926);3º Sgt PM Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta
(18233);Cb PM Sergio Olegario da Silva (22189);Cb PM Dleon Batista do
Nascimento (19895);Cb PM Edson Ferreira Alves (19902);Cb PM Marco
Antonio de Melo Monteiro (20067);Sd PM Jorge Andre Correa (23436);
Período: 06/03/2021 à 04/04/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento, por
ocasião da Operação V.I.G.I.A. Memorando nº 054/2021-Gab Cmt G/PMAM.
Destino: Itamarati/Eirunepé:3º Sgt PM Judson Lima Gomes (17525);Cb PM
Joarden Coelho Braga (21666);Cb PM Francisco Altevir Mendes Rodrigues
(21467); Período: 03/03/2021; Objetivo: Retornar a sua sede origem, após
cumprimento de missão institucional. Memorando nº 051/2021-Gab Cmt
G/PMAM. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Parintins/Barreirinha/Parintins/Manaus: 1º Ten PM Rafael Bicharra de Lima
(23792);2º Sgt PM Andre Colares Freitas (16190); Período: 11 a 25/01/2021.
Objetivo: Com a finalidade de realizar Inquérito Policial Militar (IPM). Ofício
nº 002/Port./IPM/DJD/PMAM, de 28 de dezembro de 2020. CONCESSÃO
DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/Maués/Manaus:2º Sgt PM Claudio Henriquez
N. De Souza (20853); 3º Sgt PM Alfredo Borges Moura Alves (17684);Cb PM
Nadia Marinho Marques (21962);Cb PM Kedson Bezerra Fulter (22625);Cb
PM Rodrigo Santana Macedo (22138);Cb PM Jacob Gomes Abecassis
(21584);Cb PM Emerson Luis Cardoso Mota (21382);Cb PM Jose da
Silva Matos (21711);Período: 21/01/2021 à 14/02/2021; Objetivo: Reforçar
o policiamento. BG nº 027, de 09 de fevereiro de 2021.Destino: Manaus/
Itamarati/Manaus:Cb PM Edeson Souza dos Santos (21328);Cb PM Walteles
Morais Marinho (19670);Cb PM Natan Perdigao Luniere (21965);Período:
31/01/2021 à 24/02/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 027, de
09 de fevereiro de 2021. Destino: Eirunepé/Itamarati/Eirunepé:3º Sgt PM
Judson Lima Gomes (17525);Cb PM Joarden Coelho Braga (21666);Cb
PM Francisco Altevir Mendes Rodrigues (21467); Período: 31/01/2021
à 24/02/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 027, de 09 de
fevereiro de 2021.Destino: Humaitá/Tapauá/Humaitá:2º Sgt PM Juscicleude
Soares da Silva (16836);3º Sgt PM Maico da Silva Trindade (17538);Cb
PM Wuelinton Farias Oliveira (22328);Cb PM Oseias Meireles de Aguiar
(21978); Período: 01 à 25/02/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG
nº 038, de 26 de fevereiro de 2021.Destino: Humaitá/Tapauá/Humaitá:Cb
PM Oseias Beleza de Oliveira (20102);Cb PM Rogerio Batista de Andrade
(22723);Cb PM Cristiano da Silva Salles (23000); Período: 02 à 26/01/2021;
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 038, de 26 de fevereiro de 2021.
Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá:2º Sgt PM Denis Charles de Araujo Maciel
(16647);2º Sgt PM Delvalino da Costa Melo (16645);2º Sgt PM Francimar
Carvalho de Souza (16717); Período: 02 à 26/01/2021; Objetivo: Reforçar
o policiamento. BG nº 038, de 26 de fevereiro de 2021.Destino: Tabatinga/
Santo Antônio do Iça/Tabatinga: 2º Sgt PM Raimundo Gomes dos Reis
(16937);Cb PM Claudemberg Lofiego Cacau (21200); Período: 02/02/2021 à
02/03/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 038, de 26 de fevereiro
de 2021.Destino: Tabatinga/Amaturá/Tabatinga:Cb PM Micahel Ferreira
da Silva (21952); Cb PM Fabio Junior Cesario de Oliveira (23324);Cb PM
Manoel Carneiro Januario (21870); Período: 02/02/2021 à 02/03/2021;
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 038, de 26 de fevereiro de 2021.
Destino: Tabatinga/Tonantins/Tabatinga:3º Sgt PM Flaviomar Nascimento
Carvalho (17781);Cb PM Paulo Alessandro Ferreira Gomes (21992);Cb PM
Berg dos Santos Goes (22396);Sd PM Aldenir dos Reis Rodrigues (23179);
Período: 02/02/2021 à 02/03/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº
038, de 26 de fevereiro de 2021.Destino: Lábrea/Boca do Acre/Lábrea:Cap
PM Manoel Messias Cantanhede dos Santos (20933); 3º Sgt PM Paulo
Roberto Umbelino de Melo (22004); Período: 15 à 29/03/2021; Objetivo:
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 004/IPM/2020. Manaus, 08
de março de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37677#36#38814/>
Protocolo 37677
<#E.G.B#37731#36#38868>
ESPÉCIE: Portaria nº 205/2021/DPA-1, de 11MAR2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 21MAI2015, publicado no D.O.E. nº 33.045, de
mesma data, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do Amazonas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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