DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
na condição de Sub Judice, o candidato FELIPE ALVES GOMES, referente 
ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso de Formação 
de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a ação judicial nº 
0611430-45.2019.8.04.0001, transitada em julgado, em favor do supramen-
cionado impetrante. RESOLVE: 1. DECLARAR na condição de REGULAR 
o 1º QOPM FELIPE ALVES GOMES (21442), Matrícula nº 216.178-8 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Co-
mandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 11 de 
março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37731#37#38868/>
Protocolo 37731
<#E.G.B#37733#37#38870>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 186/2021/DPA-1, de 09MAR2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 08MAI2015, publicado no D.O.E. nº 33.036, 
de mesma data, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do 
Amazonas, na condição de Sub Judice, o candidato DILSON CASTRO 
PEREIRA, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - 
Curso de Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a 
ação judicial, transitada em julgado, proferida nos Ação Judicial nº 0606682-
43.2014.8.04.0001 em favor do supramencionado impetrante. RESOLVE: 
1. DECLARAR a condição de REGULAR o 1º QOPM DILSON CASTRO 
PEREIRA (19894), Matrícula nº 204.975-9 A. Em consequência: Determino 
à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 09 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37733#37#38870/>
Protocolo 37733
<#E.G.B#37735#37#38872>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 205/2021/DPA-1, de 11MAR2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 21MAI2015, publicado no D.O.E. nº 33.045, de 
mesma data, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do Amazonas, 
na condição de Sub Judice, o candidato FELIPE ALVES GOMES, referente 
ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso de Formação 
de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a ação judicial nº 
0611430-45.2019.8.04.0001, transitada em julgado, em favor do supramen-
cionado impetrante. RESOLVE: 1. DECLARAR na condição de REGULAR 
o 1º QOPM FELIPE ALVES GOMES (21442), Matrícula nº 216.178-8 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 11 de 
março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37735#37#38872/>
Protocolo 37735
<#E.G.B#37737#37#38874>
PORTARIA n. 11/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: 
Edital n. 04/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 
0627687-24.2014.8.04.0001. CONSIDERANDO a orientação emanada da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do Parecer nº 90/2017-PA/
PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de Aptidão 
Física - TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM. CONSIDERANDO as 
orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional 
da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO 
a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde dos candidatos 
para que possam ser submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, sem que 
haja risco a sua integridade física. CONSIDERANDO que somente serão 
submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, os candidatos que realizarem 
a inspeção de saúde e forem considerados APTOS. CONSIDERANDO que o 
resultado será comunicado ao juízo responsável por cada demanda judicial. 
CONSIDERANDO a orientação efetuada pela PGE, por meio do ofício nº 
00254/2021-SAJ/PPM, para que seja efetuada a convocação pessoal da 
autora para o TAF. RESOLVE: CONVOCAR novamente a candidata abaixo 
relacionado, a comparecer no dia 30 de março de 2021, às 7:00 horas, 
na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua 
Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de 
Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e 
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 04 - Código 24 - Médico com Especialidade em Clínica Geral.
Inscrição
Nome
Class
4033434
LUBYANKA FERREIRA PEREIRA CUSTÓDIO
9
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 2 de março 
de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37737#37#38874/>
Protocolo 37737
<#E.G.B#37739#37#38876>
PORTARIA n. 14/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e convocação para o Teste 
de Aptidão Física - TAF. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de 
fevereiro de 2011. O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida 
nos autos da Ação nº 0630891-76.2014.8.04.0001 e da Ação nº 0604428-
97.2014.8.04.0001. Considerando as inspeções de saúde efetuadas pela 
JOIS/PMAM, na sessão nº 008/2021 e 015/2021, publicadas no BG. n. 022 
de 2.2.2021 e no BG n. 040 de 2.3.2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR 
o nome das candidatas que realizaram a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, 
consideradas APTAS:
Edital 01 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2580063
DIANA APARECIDA BIBO
262
2172500
HITAIANA LIMA PIMENTEL
696
2034034
MAYHARA MONTEIRO DA SILVA
809
2608030
TATIANE SOUZA DOS SANTOS
1078
2513480
ERICA ALENCAR MOTA
1287
2141566
FRANCISCA CANDIDA FURTADO LIMA
1348
2340682
MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO
1428
Art.2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º, a comparecerem 
para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários 
abaixo especificados:
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
22/03/2021 07h
Flexão de membros 
superiores, 
abdominal e corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-
010, Manaus/AM).
23/03/2021 07h
Natação
Clube dos Oficiais da PMAM 
(Av. André Araújo, n.2800, 
Aleixo, CEP: 69060-000, 
Manaus/AM).
Art.3º As candidatas relacionadas no artigo 1º, deverão comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munidas do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de 
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, maiô tipo 
olímpico em peça única (feminino), sendo facultado o uso de óculos de 
natação e /ou touca. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas,8 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37739#37#38876/>
Protocolo 37739
<#E.G.B#37741#37#38878>
ESPÉCIE: Portaria nº 186/2021/DPA-1, de 09MAR2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 08MAI2015, publicado no D.O.E. nº 33.036, 
de mesma data, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do 
Amazonas, na condição de Sub Judice, o candidato DILSON CASTRO 
PEREIRA, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso 
de Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a ação 
judicial, transitada em julgado, proferida nos Ação Judicial nº 0606682-
43.2014.8.04.0001 em favor do supramencionado impetrante. RESOLVE: 
1. DECLARAR a condição de REGULAR o 1º QOPM DILSON CASTRO 
PEREIRA (19894), Matrícula nº 204.975-9 A. Em consequência: Determino 
à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 09 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#37741#37#38878/>
Protocolo 37741
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO