DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 41
Diário Oficial do Estado do Amazonas
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37587#41#38724/>
Protocolo 37587
<#E.G.B#37591#41#38728>
PORTARIA Nº 275/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.00294EXE e
2021.7.00295EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA DAS GRAÇAS BELEZA
CAMARA DOS SANTOS, falecida em 09/01/2021, nos cargos de Professor
MPII-EC-E2- Equivalência remuneratória do cargo de Professor PF20-ESP-
III, 3ª Classe, Ref. G, Matrícula 018804-2 C e Pedagogo Administrador
Escolar MEAE-EC- C3 - Equivalência remuneratória do cargo de Pedagogo
PD20-ESP-III, 3ª Classe, Ref. G, Matrícula 018804-2 D, cujos somatórios
dos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 10.293,96 (dez mil
duzentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.872,53 (quatro mil oitocentos
e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), e calculado com base
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C.
nº 103/19, seja pago a GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM,
09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37591#41#38728/>
Protocolo 37591
<#E.G.B#37592#41#38729>
PORTARIA Nº. 221/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00354EXE. CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da Secretaria da
Saúde, JULIO EDUARDO RECINOS SANCHEZ, falecido em 23/01/2021,
no cargo de Farmacêutico Bioquímico A, com equivalência remuneratória
ao cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe A, Referência 1, matrícula
nº. 150.214-0C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.750,25 (cinco
mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.555,02 (dois mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal e o art. 24, da Emenda Constitucional
nº 103/19, seja pago para MARIA DO CEU DE SOUZA SAMPAIO, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37592#41#38729/>
Protocolo 37592
<#E.G.B#37593#41#38730>
PORTARIA Nº. 265/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00319DPE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa
da Defensoria Pública, ANA MARIA LOURENÇO FREITAS, falecida em
14/01/2021, no cargo de Analista Técnico de Defensoria Classe C Padrão
6, matrícula nº. 000043-4A, cuja a remuneração de R$ 9.340,12 (nove
mil trezentos e quarenta reais e doze centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 8.468,16 (oito mil quatrocentos e
sessenta e oito reais e dezesseis centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ARMINDO DE
FREITAS FILHO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 08 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37593#41#38730/>
Protocolo 37593
<#E.G.B#37594#41#38731>
PORTARIA Nº. 203/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00359 - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa da
SEDUC-AM, ALINE SANTOS CUNHA, falecida em 07/01/2021, no cargo de
Professor PF20-LPL-IV - 4ª Classe, referência A, matrícula nº. 233.986-2 A,
cuja remuneração totalizava R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MATHEUS SANTOS CUNHA, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até
15/10/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, e CARLOS
HENRIQUE SANTOS CUNHA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão,
a partir da data do óbito até 16/12/2032, data anterior ao implemento da
idade de 21 anos, cada um receberá o percentual de 50%, no valor de R$
1.087,38 (mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), cada, tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37594#41#38731/>
Protocolo 37594
<#E.G.B#37595#41#38732>
PORTARIA Nº. 248/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00546EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA
MILITAR, DANIEL SILVA CAVALCANTE, falecido em 15/01/2021, cargo
SARGENTO 3, matrícula nº. 189414-5 A, proventos de R$ 7.569,97
(sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.229,05 (sete
mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LENICE SILVA
DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, do óbito, por 15 (quinze)
anos até 15/01/2036, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
JOAO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, filho menor, benefício de pensão, da
data do óbito, até 07/01/2041, data anterior ao implemento da idade de 21
anos, DAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, filho menor, benefício de pensão,
da data do óbito até 22/08/2034, data anterior o implemento da idade de
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual
de 33,33%, no valor de R$ 2.409,68 (dois mil quatrocentos e nove reais e
sessenta e oito centavos), cada, a cônjuge e aos filhos menores. Manaus,
04 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37595#41#38732/>
Protocolo 37595
<#E.G.B#37634#41#38771>
PORTARIA Nº. 257/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00589EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
CIVIL, DEJANIR GUIMARAES DANTAS, falecido em 11/02/2021, no cargo
de DELEGADO DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 051527-2
E, cuja remuneração totaliza R$ 31.326,35 (trinta e um mil trezentos e
vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 23.858,52 (vinte três mil oitocentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a PAULA ANGELA MARIA
ANTONY DANTAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100% da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 05 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37634#41#38771/>
Protocolo 37634
<#E.G.B#37636#41#38773>
PORTARIA Nº 274/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00491EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ,
ADRIANO JOAQUIM LOPES, falecido em 01/02/2021, no cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE
1ª CLASSE, EQUIVALENCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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