DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 42
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1ª CLASSE, PADRÃO V, matrícula
nº. 008.818-8C, proventos no valor de R$ 35.462,22 (Trinta e cinco mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.753,63 (Vinte e seis mil
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e o artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: ELADYR DAS GRAÇAS
MORAIS LOPES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 09 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37636#42#38773/>
Protocolo 37636
<#E.G.B#37637#42#38774>
PORTARIA Nº. 280/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00352EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD,
MIGUEL MELGUEIROS DA SILVA, falecido em 15/11/2020, no cargo
de Vigia, Nível VI, equivalente ao cargo de Vigia 3ª Classe, Referencia
A, matrícula nº. 051.027-0-B, proventos de aposentadoria no valor de R$
1.119,07 (mil cento e dezenove reais e sete centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.146,15 (mil cento e quarenta e
seis reais e quinze centavos), já corrigido pelo índice do RGPS, e calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago
a MARIA DALVA SANTOS DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37637#42#38774/>
Protocolo 37637
<#E.G.B#37638#42#38775>
PORTARIA Nº. 292/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00503EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da POLÍCIA
CIVIL, JOSUE DE SALES GOMES, falecido em 17/01/2021, no cargo de
PERITO CRIMINAL 2ª CLASSE - PC.P.CRI-II, matrícula nº. 171.371-0A,
cujo a remuneração era no valor de R$ 20.049,76 (Vinte mil quarenta e nove
reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 15.964,90 (Quinze mil novecentos e sessenta e quatro
reais e noventa centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago para: LILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO
DE SALES GOMES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 10 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37638#42#38775/>
Protocolo 37638
<#E.G.B#37639#42#38776>
PORTARIA Nº. 293/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00811TJA CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo do TJAM,
ARISTOTELES LIMA THURY, falecido em 14/02/2021, no cargo de De-
sembargador, matrícula nº. 000.520-7A, cujos subsídios totalizaram o valor
de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 26.753,63 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e
sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago para ANGELA MARIA DOS ANJOS
THURY, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 10 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37639#42#38776/>
Protocolo 37639
<#E.G.B#37640#42#38777>
PORTARIA Nº. 266/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00316EXE e
2021.7.00317EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. ADIN MAHOMED TRINDADE, falecido
em 25/12/2020, nos cargos de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência
D, matrícula nº 019079-9-C e Pedagogo PD20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência
H, matrícula nº 019079-9-D, cujo os somatórios dos proventos de aposen-
tadoria totalizam R$ 3.807,73 (três mil oitocentos e sete reais e setenta e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
3.076,27 (três mil setenta e seis reais e vinte e sete centavos) devidamente
corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal e o artigo. 24, §2º, da E.C. nº 103/19, seja
pago a MARIA ETELVINA GUIMARÃES TRINDADE, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 11 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37640#42#38777/>
Protocolo 37640
<#E.G.B#37641#42#38778>
PORTARIA Nº. 283/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00251EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo
da PM/AM, OSMAR RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR, falecido em
25/11/2020, na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 200.201-9-A, cuja
a remuneração de R$ 6.927,77 (seis mil novecentos e vinte e sete reais
e setenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 6.841,41 (seis mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta
e um centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
ANTONIA LUCIA DE ARAÚJO, companheira, benefício de pensão, a partir
da data do óbito por 15 (quinze) anos até 24/11/2035, no percentual de
100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único,
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº.
41.816, de 16/01/2020. Manaus10 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37641#42#38778/>
Protocolo 37641
<#E.G.B#37642#42#38779>
PORTARIA Nº. 281/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00534EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC,
MIONNE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, falecida em 26/01/2021, no cargo
de Professor I, equivalência remuneratória de Professor PF20.ADC-VII, 7ª
Classe, Referência G, matrícula nº. 018.293-1-B, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizavam R$ 1.955,56 (mil novecentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.613,34 (mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a
EVANILDO ALVES DE ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37642#42#38779/>
Protocolo 37642
<#E.G.B#37643#42#38780>
PORTARIA Nº 277/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.00200EXE e 2021.7.
00204EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor
ativo da SEDUC-AM Sr. ALEXANDER DE ARAUJO FERREIRA, falecido em
05/10/2020, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A
Matrícula nº 165.906-5 A e Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A
Matrícula nº 165.906-5 B, cujo somatório da remuneração totalizam o valor
de R$ 4.349,52 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 4.494,80 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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