DOEAM 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 12 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#37765#2#38902>
PORTARIA Nº 002/2021/GEAF
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do
Edital de Credenciamento 001/2019 publicado no DOE em 05/07/2019;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no DOE em
15/08/2019, habilitando a empresa CIEE por haver cumprido as exigências
do Edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos e que as entidades credenciadas
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida
no Edital supracitado, não havendo possibilidade de competição entre as
mesmas;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 441/2021 - ASJUR/SES-AM e o Parecer
Nº 125/2021-DJUR/CSC, e, finalmente, o que consta no Processo nº
01.01.017103.000057/2021-49;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de recrutamento e contratação de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CIEE
(Centro de Integração Empresa-Escola) pelo valor mensal de R$ 9.440,20,
no valor global de R$ 113.284,80;
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
RATIFICO, decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo
com as disposições supracitadas. DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 12 de março de
2021.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#37765#2#38902/>
Protocolo 37765
SPA São Raimundo
<#E.G.B#37605#2#38742>
SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131
PORTARIA N.º 003/2021
A DIRETORA DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais
que lhes confere o cargo.
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a PORTARIA 529/2013 de Ministério da Saúde e as de-
terminações da lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, art. 2º, § 1º, inciso 1.
CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Segurança
do Paciente - NSP, do SPA São Raimundo. RESOLVE: DESIGNAR os
servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de Segurança do
Paciente - NSP.
MEMBROS EXECUTORES:
Presidente: Diego Moraes da Silva - Enfermeiro
Vice - Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira
Secretária: Moema Claudia de Oliveira - Enfermeira
MEMBROS CONSULTORES:
Tatiane Lima Viana - Gerente de Enfermagem
Krisnamurt Santos de Freitas - Enfermeira
Janaína Campos Moraes - Enfermeira
Idalmira Barros Bruno- Técnica de Enfermagem
Eliana da Silva e Silva - Gerente Adm. e Financeira
Alyne Gomes da Costa Brayner - Bioquímica
Vânia Elizabeth Batista Froes - Farmacêutica
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 11 de março
de 2021.
ELIANA SILVA E SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#37605#2#38742/>
Protocolo 37605
<#E.G.B#37609#2#38746>
SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131
PORTARIA N.º 004/2021
A DIRETORA DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais
que lhes confere o cargo.
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a PORTARIA 2529 de 23 de novembro de 2004 do
Ministério da Saúde.
CONSIDERANDO a PORTARIA 2254 de 05 de agosto de 2010 do Ministério
da Saúde e as determinações da Lei n.º 8080 de 19 de setembro de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Vigilância
Epidemiológica em âmbito hospitalar - NUVE, do SPA São Raimundo.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o
Núcleo de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar - NUVE.
MEMBROS EXECUTORES:
Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira
Vice-Presidente: Moema Claudia de Oliveira-Enfermeira
Secretária: Sylvia Mara Pereira Maciel - Agente Administrativo
MEMBROS CONSULTORES:
Tatiane Lima Viana - Gerente de Enfermagem
Maria do Socorro Teixeira Praia - Enfermeira
Janaína Campos Moraes - Enfermeira
Maria Emília Siqueira - Técnica de Enfermagem
Beatriz dos Reis Neves - Agente Administrativo
Andreia Lucia Drumond dos Santos - Farmacêutica
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 11 de março
de 2021.
ELIANA SILVA E SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#37609#2#38746/>
Protocolo 37609
<#E.G.B#37612#2#38749>
SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131
PORTARIA N.º 005/2021
A DIRETORA DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais
que lhes confere o cargo.
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a PORTARIA 2016/98 do Ministério da Saúde e as deter-
minações da Lei n.º 9.431 de 6 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a necessidade de implantar a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH, no SPA São Raimundo. RESOLVE: DESIGNAR
os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH.
MEMBROS EXECUTORES:
Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira
Vice - Presidente: Tatiane Lima Viana - Gerente de Enfermagem
Secretária: Sylvia Mara Pereira Maciel - Agente Administrativo
MEMBROS CONSULTORES:
Krisnamurt Santos de Freitas - Enfermeira
Diego Moraes da Silva - Enfermeiro
Maria Emília Siqueira - Técnica de Enfermagem
Eliana da Silva e Silva - Gerente Adm. e Financeira
Vânia Elizabeth Batista Froes - Farmacêutica
Alyne Gomes da Costa Brayner - Bioquímica
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 11 de março
de 2021.
ELIANA SILVA E SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#37612#2#38749/>
Protocolo 37612
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO