DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021
Número 34.450 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#36898#1#37998>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA 
SOARES JUNIOR, ELIZANGELA BATALHA MACIEL, GILVANEY 
ACOSTA ALMEIDA, LARISSA NAGYLA ABREU SILVA e WELLINGTON 
DE OLIVEIRA GONÇALVES, Assessores - Manaus/Tefé/Manaus-AM, de 
23 de fevereiro a 05 e março de 2021.
· Referência Processo n.o 0497/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#36898#1#37998/>
Protocolo 36898
<#E.G.B#36954#1#38055>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa e 
EDIANE SALES VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - Manaus/Boca 
do Acre/Manaus-AM, dias, 26 e 27 de fevereiro de 2021 - Acompanhar a 
agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
nas demandas recebidas para atendimentos sociais, em razão da situação 
de emergência das cheias dos Rios Acre e Purus.
· Referência Processo n.o 0539/2021-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destino e período: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, 
Assessora Técnica - Manaus/Parintins/Manaus-AM, de, 26 de fevereiro a 04 
de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0526/2021-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino e período: RAFAEL CASTELO BESSA 
CARAPEBA, Assessor Técnico, ALEXANDRE FERREIRA LIMA, KELLEN 
CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA e ROSINEIA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessores - Manaus/Coari/Manaus-AM, de, 26 de fevereiro a 08 
de março de 2021.
· Referência Processo n.o 0512/2021-CASA CIVIL.
Objetivo: - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo em 
ação de combate ao enfrentamento da Covid-19, referente as parcerias 
firmadas entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
Secretaria de Estado da Assistência Social, e outros órgãos locais, nos 
referidos municípios e, com base nos Decretos n.os 43.272, do dia 06 e, 
43.338, do dia 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#36954#1#38055/>
Protocolo 36954
<#E.G.B#36912#1#38012>
PORTARIA N.º 005/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
CONSIDERANDO o Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor 
DAVID BARROSO DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de 
Assessor I, símbolo AD-1, resolve
ATRIBUIR a contar de 01 de janeiro de 2021, a Gratificação de 
atividades Técnico-Administrativas ao mencionado servidor da Casa Civil, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor correspondente 
ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2021..
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
‘TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#36912#1#38012/>
Protocolo 36912
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#36856#1#37957>
PORTARIA Nº 21/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36856#1#37957/>
Protocolo 36856
<#E.G.B#36857#1#37958>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO