DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 22/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
BRUNA CARDOSO DE AZEDO, matrícula nº 199.198-1 C, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36857#2#37958/>
Protocolo 36857
<#E.G.B#36858#2#37959>
PORTARIA Nº 23/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e seis dias de férias ao servidor AGENILSO DE JESUS 
FIGUEIRA, matrícula nº 162.911-5 C, referente ao exercício de 2021, contar 
de 11/01 até 05/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36858#2#37959/>
Protocolo 36858
<#E.G.B#36859#2#37960>
PORTARIA Nº 24/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à servidora MARIA DE FÁTIMA BRASIL 
AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2021, contar 
de 04/01 até 08/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36859#2#37960/>
Protocolo 36859
<#E.G.B#36860#2#37961>
PORTARIA Nº 25/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias da 
servidora MARIA DE FÁTIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 
D, referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36860#2#37961/>
Protocolo 36860
<#E.G.B#36861#2#37962>
PORTARIA Nº 26/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à servidora DAIANE VIERA DE SOUZA 
SOARES, matrícula nº 153.620-6 C, referente ao exercício de 2021, contar 
de 13 até 20/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36861#2#37962/>
Protocolo 36861
<#E.G.B#36862#2#37963>
PORTARIA Nº 27/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e dois dias de férias da 
servidora DAIANE VIERA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 153.620-6 C, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36862#2#37963/>
Protocolo 36862
<#E.G.B#36863#2#37964>
PORTARIA Nº 28/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELEM 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.286-0 F, referente ao exercício de 
2021, contar de 04/01 até 02/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36863#2#37964/>
Protocolo 36863
<#E.G.B#36865#2#37966>
PORTARIA Nº 32/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 
1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor AMERICO SILVA 
MARTINS, matrícula nº 184.147-5 B, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, 
a contar de 13/12/2020 até 11/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36865#2#37966/>
Protocolo 36865
<#E.G.B#36866#2#37967>
PORTARIA Nº 33/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 
1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor JONAS DE PAULA 
MELO, matrícula nº 105.723-5 D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a 
contar de 14/12/2020 até 12/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36866#2#37967/>
Protocolo 36866
<#E.G.B#36868#2#37969>
PORTARIA Nº 34/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao Procurador do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 
oito dias de licença especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO 
DE LIMA MORENO, matrícula nº 186.737-7 C, referente ao quinquênio de 
2010/2015, a contar de 11 até 18/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36868#2#37969/>
Protocolo 36868
<#E.G.B#36869#2#37970>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO