DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 35/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 
vinte e seis dias de licença especial à Procuradora do Estado SIMONETE 
GOMES SANTOS ARAUJO, matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 
quinquênio de 2010/2015, a contar de 04 até 29/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36869#3#37970/>
Protocolo 36869
<#E.G.B#36871#3#37972>
PORTARIA Nº 36/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 
1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor ALMINO PEREIRA 
TINOCO, matrícula nº 153.974-4 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, 
a contar de 13/01 até 11/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36871#3#37972/>
Protocolo 36871
<#E.G.B#36873#3#37974>
PORTARIA Nº 37/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 
1.762/86, cinco dias de licença especial ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA 
E SILVA, matrícula nº 114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, 
a contar de 03 até 07/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36873#3#37974/>
Protocolo 36873
<#E.G.B#36875#3#37976>
PORTARIA Nº 38/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença especial à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 
cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado KALINA MADDY 
MACEDO COHEN, matrícula nº 172.093-7 B, referente ao quinquênio de 
2012/2017, a contar de 08 até 12/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36875#3#37976/>
Protocolo 36875
<#E.G.B#36878#3#37979>
PORTARIA Nº 40/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 179149/2020, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, 
à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula nº 158.345-0 D, noventa dias 
de licença para tratamento de saúde, a contar de 03/11/2020 até 31/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36878#3#37979/>
Protocolo 36878
<#E.G.B#36879#3#37980>
PORTARIA Nº 41/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde à Procuradora 
do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 180721/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, 
à Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS, matrícula 
nº 248.962-7 A, cento e vinte dias de licença para tratamento de saúde, a 
contar de 22/10/2020 até 18/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36879#3#37980/>
Protocolo 36879
<#E.G.B#36881#3#37982>
PORTARIA Nº 42/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, 
à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula nº 166.240-6 
B, 15 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29/12/2020 até 
12/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36881#3#37982/>
Protocolo 36881
<#E.G.B#36882#3#37983>
PORTARIA Nº 43/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, 
à servidora ANNY KELLY ALENCAR BARRETO LIMA, matrícula nº 
247.315-1 A, 15 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 21/11 
até 05/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36882#3#37983/>
Protocolo 36882
<#E.G.B#36883#3#37984>
PORTARIA Nº 44/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDO o afastamento ao Procurador do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, 
ao Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA REBELO, matrícula nº 
219.122-9 B, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento 
de sua genitora, a contar de 27/01/2021 até 03/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36883#3#37984/>
Protocolo 36883
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO