DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO ao Convênio Original nº. 
05/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: O Replani-
lhamento da Planilha Orçamentária inicial do Termo de Convênio nº 05/2019-
SEDUC, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã 
pelo Ofício nº 082/2020- RPMNA, Plano de Trabalho nº 00139-SISCONV/
SEFAZ, Projeto Básico, planilha orçamentária atualizada, Pré-aditivo SICOP 
e Parecer nº 51/2021/ASSJUR, partes integrante do ajuste. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022271/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#36956#6#38057/>
Protocolo 36956
<#E.G.B#36967#6#38068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 137, de 25 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00393.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA 
BRASIL, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 196928-5B, lotado na EE Imã 
Sá, município de Parintins/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36967#6#38068/>
Protocolo 36967
<#E.G.B#36969#6#38070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 138, de 25 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00467.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora MARIA GERLANE GONÇALVES 
PAIVA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 232161-0A, lotada na EE São 
José operário, município de Parintins/AM, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses;
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36969#6#38070/>
Protocolo 36969
<#E.G.B#36972#6#38073>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 146, de 02 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Pauini/AM, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-4), o 
servidor RAIMUNDO MENDES ALVES, Professor, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 164964-7A/C, a partir de 18/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36972#6#38073/>
Protocolo 36972
<#E.G.B#36975#6#38076>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 147, de 02 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 086/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Professor 
Romerito da Silva Brito, (Simbologia DIR ESC II - FGD-2), município de 
Juruá, o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 185405-4F/I, a partir de 07/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36975#6#38076/>
Protocolo 36975
<#E.G.B#36977#6#38078>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 149, de 03 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Novo Aripuanã/AM, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-3), 
o (a) servidor (a) DICKMANN WERNER MENDES WECKNER, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 213175-7B, a partir de 04/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ADELSON ALMEIDA DE 
SOUZA, Professor PF20.ESP-III, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
206042-6C/D, a partir de 04/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36977#6#38078/>
Protocolo 36977
<#E.G.B#36978#6#38079>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 150, de 03 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 061/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual J. W. Marriot 
Junior, (Simbologia DIR ESC II - FGD-2), município de Novo Aripuanã, o 
(a) servidor (a) ADELSON ALMEIDA DE SOUZA, Professor PF20.ESP-III, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 206042-6C/D, a partir de 04/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#36978#6#38079/>
Protocolo 36978
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#36853#6#37954>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
22.02.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para 
atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica 
da Secretaria de Segurança Pública-SSP; VALOR TOTAL: R$ 27.250,00 
(vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 22.02.2021 a 22.08.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3308.1554.0011; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903036; tendo sido emitida, 
em 17.02.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000335, no valor de R$ 
27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 780/2020-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#36853#6#37954/>
Protocolo 36853
<#E.G.B#36892#6#37992>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO