DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino 
e Período: Tabatinga/AM e São Paulo de Olivença/AM - 07/03/2021 a 
13/03/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
04 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#36892#7#37992/>
Protocolo 36892
<#E.G.B#36981#7#38082>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Lábrea/AM e Canutama/AM - 19/03/2021 a 29/03/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
04 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#36981#7#38082/>
Protocolo 36981
<#E.G.B#36864#7#37965>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0037/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.000276/2021-
88, datado de 09/02/2021, de interesse da servidora Raissa Lunara 
Rodrigues Araújo, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo 
desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, que requer licença para 
Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 140/2021-ASJUR/SSP, datado de 
17/02/2021, que entende ser possível à concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) 
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular, a servidora abaixo 
relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.597-1 A Raissa Lunara 
Rodrigues Araújo
Assistente 
Operacional III
09/03/2021 à 
09/03/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos, à Comissão de Avaliação de 
Desempenho e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as 
providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36864#7#37965/>
Protocolo 36864
<#E.G.B#36867#7#37968>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0033/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.000264/2021-
53, 03/03/2021, de interesse do servidor Thiago Carvalho Trindade, 
Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública, que requer licença para Tratamento de 
Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 120/2021-ASJUR/SSP, datado de 
10/02/2021, que entende ser possível à concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) 
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo 
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.642-0 A Thiago Carvalho 
Trindade
Assistente 
Operacional III
03/03/2021 à 
03/03/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos, à Comissão de Avaliação de 
Desempenho e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as 
providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36867#7#37968/>
Protocolo 36867
<#E.G.B#36870#7#37971>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0034/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
n. 
º 
01.01.022101.000042/2021-SSP, de 07/01/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARNILZA PEREIRA NAZARE, Assistente 
Técnico, matrícula n.º 153.591-9 B, licença especial no período de 
21/01/2021 à 22/04/2021;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36870#7#37971/>
Protocolo 36870
<#E.G.B#36872#7#37973>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0031/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, nos termos do Anexo Único, 
parte 16, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2020, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa A contar de
RAFAEL BARROS DE JESUS FG-2 SEAI
25/02/2021
ERIK NASCIMENTO RIBEIRO FG-1 GRT
25/02/2021
II - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme 
abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
ADRIANA ASSAYAG 
HOLANDA
FG-2
SEAI
25/02/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36872#7#37973/>
Protocolo 36872
<#E.G.B#36874#7#37975>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0032/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ADRIANA ASSAYAG HOLANDA
GAC 
25/02/2021
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36874#7#37975/>
Protocolo 36874
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO