DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#36931#8#38031>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 005/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n°
02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço de ope-
racionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas, de 01 a 15 de novembro/2019 de forma Indenizatória
a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 1.336.798,53. Manaus-AM,
01/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#36931#8#38031/>
Protocolo 36931
<#E.G.B#36934#8#38034>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 011/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, no mês de novembro/2019
de forma Indenizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$
4.590.174,04. Manaus-AM, 01/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#36934#8#38034/>
Protocolo 36934
<#E.G.B#36953#8#38054>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 010/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, no mês de outubro/2019
de forma Indenizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$
4.971.045,00. Manaus-AM, 01/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#36953#8#38054/>
Protocolo 36953
<#E.G.B#36957#8#38058>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 009/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE
GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no
Instituto Penal Antônio Trindade - IPAT, no mês de Novembro/2019 de forma
Indenizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 2.540.998,10.
Manaus-AM, 01/03/2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#36957#8#38058/>
Protocolo 36957
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36904#8#38004>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00222/2021.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP: 014
/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 17 à 19/03/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia
referente aos contratos e convênios: CV Nº044/2018-SEINFRA e CT Nº062/
2020-SEINFRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II/Engenheira.
PCDP: 015 /2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 17
à 19/03/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de
engenharia referente ao contrato CT Nº062/2020-SEINFRA - HARLEY
AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II/Projetista. PCDP 016/2021
- Destino: Humaitá/AM. Período: 03 à 07/03/2021. Objetivo: Acompanhar
a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, a fim de relaizar
levantamento, para fins de elaboração de projetos para orla, sistema viário
e ligação de bairros. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I/
Engenheiro. PCDP 019/2021 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período:
15 à 19/03/2021. Objetivo: Realizar fiscalização nas obras e serviços de
engenharia, referente aos seguintes contratos: CT Nº. 074/2018-SEINFRA;
CT Nº. 033/2020-SEINFRA e CT Nº. 060/2020-SEINFRA. PCDP 020/2021
- Destino: Autazes/Manaquiri/AM. Período: 22 à 26/03/2021. Objetivo:
Realizar fiscalização nas obras e serviços de engenharia, referente aos
CT Nº. 004/2020-SEINFRA e CT Nº. 020/2020-SEINFRA. TED WILSON
LIMA GALVÃO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 021/2021 - Destino:
Itapiranga/AM. Período: 03 à 05/03/2021. Objetivo: Proceder fiscalização no
âmbito do CT Nº. 076/2014-SEINFRA. PCDP 022/2021 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 09 à 12/03/2021 e PCDP 023/2021 - Destino: Itapiranga/AM.
Período: 16 à 18/03/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e
serviços de engenharia referente aos CT Nº. 028/2019-SEINFRA e CT Nº.
037/2020-SEINFRA. LENISE GALUCHO MORAIS - Assessor I/Engenheira.
PCDP 024/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 03 à 14/03/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao termo
de Contrato N.057/2018-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II/Assistente Social. PCDP 025/2021
- Destino: Humaitá/AM. Período: 03 à 14/03/2021. Objetivo: Acompanhar a
execução dos processos espropriatórios da obra do Anel Viário, referente
ao contrato n.057/2018-SEINFRA. KELLYSSON SANTOS OLIVEIRA -
Assessor I/ Chefe de Departamento. PCDP 029/2021 - Destino: Apuí/AM.
Período: 23 à 25/03/2021. Objetivo: Realizar Vistória Técnica para Revisão
Geral do Prédio do Núcleo de Estudos Superiores no Município, para fins de
orçamento. Manaus, 03 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#36904#8#38004/>
Protocolo 36904
<#E.G.B#36979#8#38080>
PORTARIA Nº.00119/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta nos Decretos de 21 de janeiro
de 2021 e 27 de janeiro de 2021, Diário Oficial edição de 21/01/2021, Seção
I, página 12 e 27/01/2021, Seção I, página 10 - Poder Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
01
GREICIANE CORREA
FERNANDES
ASSESSOR I, AD-1 15
01/01/2021
02
NIBIA PINHO PUCU
ASSESSOR II,
AD-2
14
03
KARLA REJANE
CONCEIÇÃO FAUSTO
ASSESSOR IV,
AD-4
13
04
NIVALNETT DOS
SANTOS OSÓRIO
ASSESSOR II,
AD-2
14
21/01/2021
05
LORENA SILVA SOUZA
ASSESSOR III,
AD-3
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 03 de
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36979#8#38080/>
Protocolo 36979
<#E.G.B#36980#8#38081>
PORTARIA Nº.00043/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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