DOEAM 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#36809#10#37910>
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Prodam - Processamento de Dados do Amazonas S/A. 
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, e reajuste de 11,30%, com 
base no IGPM. VIGÊNCIA: 04/03/2021 a 03/03/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.742,28 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais e 
vinte e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.895,19 (mil oitocentos e 
noventa e cinco reais e dezenove centavos). DESPESAS: UG: 040.101; 
PT: 04.122.0001.2643.0001- Ampliação, Modernização e Manutenção da 
Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; FR: 0140.0000; 
ND: 3390.40.03 - Hospedagem de Sistema, Programa de Trabalho; NE 
Estimativo no 2021NE00053, no valor de 1.895,19 (mil oitocentos e quarenta 
e cinco reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do 
art. 24, art. 65 e Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Processo Admi-
nistrativo nº 040.101.00000012/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 03 de março de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#36809#10#37910/>
Protocolo 36809
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#36961#10#38062>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0066/2021-
1; PE1093/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004480/2020); OBJETO: 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: WN COMERCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA , item(ns) 
5,8,9,10 no valor total de R$ 11.068,89; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36961#10#38062/>
Protocolo 36961
<#E.G.B#36962#10#38063>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0199/2020-3; PE 516/20- CSC (Proc. n° 013102.002702/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0199/2020-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALAR EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 01 de março de 2021.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36962#10#38063/>
Protocolo 36962
<#E.G.B#36963#10#38064>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2021-1; PE 
547/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000376/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 1 no 
valor total de R$ 861.806,16; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36963#10#38064/>
Protocolo 36963
<#E.G.B#36964#10#38065>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2021-5; PE 036/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.005156/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 4.988,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36964#10#38065/>
Protocolo 36964
<#E.G.B#36965#10#38066>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2021 (1,5); 
PE 006/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005080/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES 
EIRELI, item(ns) 2 no valor total de R$ 112.094,40; PRODUTOS ROCHE 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A , item(ns) 12 no valor total de R$ 
157.082,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36965#10#38066/>
Protocolo 36965
<#E.G.B#36966#10#38067>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 7
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0236/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 082/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 7 da Ata de Registro de Preços n.º 0236/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 416/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000642/2020-17, devido a crescente variação do preço de 
mercado, torna-se inexequível o fornecimento do insumo para empresa ad-
judicatária com o valor registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36966#10#38067/>
Protocolo 36966
<#E.G.B#36968#10#38069>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2021-4; PE 666/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002864/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais Far-
macológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 204.025,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36968#10#38069/>
Protocolo 36968
<#E.G.B#36960#10#38061>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0140/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 078/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0140/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 258/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000763/2020-69, devido a fabricante alterar o preço ajustado 
com a empresa adjudicatária, tornando-se inexequível o fornecimento do 
insumo com o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#36960#10#38061/>
Protocolo 36960
<#E.G.B#36970#10#38071>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS
ITENS 6, 7, 8 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0213/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 082/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 6, 7, 8 da Ata de Registro de Preços n.º 0213/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 544/20-CSC, pertencente ao processo n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO